São Paulo
Locomotiva do Brasil
- Capital
- São Paulo
- Estado desde
- 15 de novembro de 1889
- Bandeira atual
- 3 de setembro de 1948 · Lei nº 145/1948
A bandeira de São Paulo foi idealizada pelo escritor e filólogo republicano Júlio Ribeiro, que a apresentou no jornal O Rebate em 16 de julho de 1888. Segundo ele, a bandeira simbolizava "a gênese do povo brasileiro, as três raças de que ela se compõe - branca, preta e vermelha".
Segundo a Wikipédia, a bandeira descrita por Júlio Ribeiro foi hasteada no palácio do governo paulista em 15 de novembro de 1889. Ela só ganhou destaque como símbolo do estado às vésperas da Revolução Constitucionalista de 1932.
A Constituição de 1937, do Estado Novo de Getúlio Vargas, determinou que não haveria outra bandeira além da nacional e aboliu os símbolos regionais. Depois que a Constituição Federal de 1946 restabeleceu esses símbolos, a Lei Estadual nº 145, de 3 de setembro de 1948, promulgada pelo governador Adhemar de Barros, instituiu oficialmente a bandeira e fixou as regras para sua confecção.
Composição
A Lei nº 145/1948 descreve a bandeira em termos heráldicos: "em campo burelado de treze peças de sable e de prata, um cantão de goles com um círculo de prata figurado na silhueta geográfica do Brasil, de blau, e acompanhada de quatro estrelas de ouro, acantonadas". Ou seja, há 13 listras alternadas pretas e brancas, um retângulo vermelho no canto superior esquerdo, um círculo branco com o mapa do Brasil em azul e quatro estrelas amarelas nos cantos do retângulo.
Pela lei, a largura é dividida em 13 módulos (um por listra) e o comprimento mede 19,5 módulos, numa proporção de 2:3. O cantão mede 7,5 por 5 módulos, o círculo tem 4 módulos de diâmetro e o ouro e a prata são representados pelo amarelo e pelo branco.
Para Júlio Ribeiro, o branco, o preto e o vermelho representavam as três raças formadoras do povo brasileiro (europeus, africanos e indígenas), e as quatro estrelas ao redor do globo com o perfil do país representavam o Cruzeiro do Sul.
Segundo a Assembleia Legislativa, o Decreto-Lei nº 16.349, de 27 de novembro de 1946, dá outra leitura: a bandeira significa que "noite e dia" (as listras pretas e brancas) o povo está pronto a verter seu sangue (o cantão vermelho) em defesa do Brasil (o círculo e a silhueta) nos quatro pontos cardeais (as estrelas de ouro).
Cores
A bandeira de São Paulo usa as cores preto, branco, vermelho, azul e amarelo.
- Preto: Para Júlio Ribeiro, os africanos, uma das três raças formadoras do povo brasileiro; com o branco, forma as listras de 'noite e dia'.
- Branco: Para Júlio Ribeiro, os europeus, uma das três raças formadoras do povo brasileiro.
- Vermelho: Para Júlio Ribeiro, os indígenas; segundo o Decreto-Lei nº 16.349/1946, a disposição de verter o sangue em defesa do Brasil.
- Azul: A silhueta geográfica do Brasil.
- Amarelo: As quatro estrelas: o Cruzeiro do Sul, para Júlio Ribeiro, ou os quatro pontos cardeais, segundo o Decreto-Lei nº 16.349/1946.
Na Bandeira Nacional
Cada estrela da Bandeira Nacional corresponde a uma unidade da federação. A estrela de São Paulo é Alfa do Cruzeiro do Sul, de 1ª grandeza, na constelação do Cruzeiro do Sul.
Fonte: Anexo da Lei nº 8.421/1992 (correspondência das estrelas) - Planalto
Bandeiras anteriores
Bandeiras usadas antes da atual de São Paulo, em ordem cronológica: oficiais, de movimentos políticos ou de uso sem ato oficial, conforme cada fonte.
- 1888–1889
Proposta de Júlio Ribeiro para a bandeira republicana
Imagem: Wikimedia Commons, Domínio público Publicada no jornal O Rebate em 16 de julho de 1888 como proposta de bandeira para um Brasil republicano: campo de listras pretas e brancas e cantão vermelho com um globo com o perfil geográfico do país, rodeado por quatro estrelas que representavam o Cruzeiro do Sul. Segundo o Flags of the World, os desenhos impressos da época mostravam 15 listras (8 pretas e 7 brancas), e não 13; Júlio Ribeiro descrevia o campo apenas como 'burelado', sem fixar o número.
Fontes: Símbolos do Estado de São Paulo - Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; São Paulo State (Brazil) - Flags of the World; Bandeira do estado de São Paulo - Wikipédia; Arquivo:Bandeira do Brasil (Julio Ribeiro).svg - Wikimedia Commons
- 1889–1937
Bandeira paulista de uso consuetudinário, sem lei
Segundo o Flags of the World e a Wikipédia, a bandeira de Júlio Ribeiro foi hasteada no palácio do governo paulista em 15 de novembro de 1889 e, depois da adoção da bandeira nacional em 19 de novembro, passou a ser usada como bandeira paulista, sem oficialização. Ganhou força às vésperas e durante a Revolução Constitucionalista de 1932, quando circulou com números variados de listras (7, 9, 11, 13 ou 15), cantões e proporções diferentes.
Fontes: São Paulo State (Brazil) - Flags of the World; Bandeira do estado de São Paulo - Wikipédia; Símbolos do Estado de São Paulo - Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
- 1937–1946
Símbolos regionais abolidos (Estado Novo)
A Constituição de 10 de novembro de 1937 determinou que não haveria outras bandeiras, hinos, escudos e armas além dos nacionais; segundo a Assembleia Legislativa, isso aboliu todos os símbolos regionais, incluindo a bandeira e o brasão paulistas. O Decreto-Lei nº 1.202/1939 reforçou a proibição de símbolos de caráter local, e só a Constituição Federal de 1946 voltou a permitir símbolos próprios aos estados.
Constituição Federal de 1937, art. 2º; Decreto-Lei nº 1.202/1939, art. 53
Leia sobre a queima das bandeiras estaduais em 1937
Fontes: Constituição dos Estados Unidos do Brasil de 1937, art. 2º - Planalto; Decreto-Lei nº 1.202, de 8 de abril de 1939, art. 53 - Planalto; Constituição dos Estados Unidos do Brasil de 1946, art. 195 - Planalto; Símbolos do Estado de São Paulo - Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
- 1946–1948
Oficialização pelo Decreto-Lei nº 16.349/1946
O Decreto-Lei nº 16.349, de 27 de novembro de 1946, assinado pelo interventor José Carlos de Macedo Soares, foi o primeiro ato legal a adotar a bandeira, já descrita com treze listras pretas e brancas, cantão vermelho, círculo branco com a silhueta do Brasil e quatro estrelas de ouro. O decreto não fixava medidas; a Lei nº 145/1948 repetiu a descrição e estabeleceu o módulo e as proporções da bandeira atual.
Decreto-Lei estadual nº 16.349, de 27 de novembro de 1946
Fontes: Decreto-Lei nº 16.349, de 27 de novembro de 1946 - ALESP; Lei nº 145, de 3 de setembro de 1948 - ALESP; Símbolos do Estado de São Paulo - Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; São Paulo State (Brazil) - Flags of the World
Brasão
Segundo o Decreto nº 5.656/1932 e a Lei nº 145/1948, o brasão tem um escudo português vermelho com as letras 'S' e 'P' no alto e uma espada com a ponta para cima, cujo punho fica sobre o cruzamento de um ramo de louro e um de carvalho, tudo em prata. O timbre é uma estrela de prata, os suportes são dois ramos de café frutificados e a divisa, num listel vermelho, é 'Pro Brasilia Fiant Eximia' ('Pelo Brasil façam-se grandes coisas').
O próprio decreto de 1932 explica os elementos: o escudo português lembra a ascendência portuguesa; o vermelho representa a altivez, a audácia e a glória do povo paulista; a prata, a lealdade e a nobreza, além do tope branco dos constitucionalistas; as iniciais 'SP' dizem que o nome de São Paulo evoca seu valor melhor que qualquer emblema; a espada romana evoca o apóstolo São Paulo, padroeiro do estado, e também Amador Bueno, as Bandeiras e a Independência; o louro e o carvalho consagram o valor militar e cívico; a estrela indica que São Paulo é uma das unidades da Federação; a divisa afirma o sentimento de brasilidade; e o café representa a base da riqueza do estado.
O brasão foi adotado em 29 de agosto de 1932, durante a Revolução Constitucionalista, pelo governador Pedro de Toledo, e criado pelo pintor José Wasth Rodrigues, segundo a Assembleia Legislativa. Deixou de ser usado no Estado Novo, foi restaurado pelo Decreto-Lei nº 16.349/1946 e reafirmado pelo art. 3º da Lei nº 145/1948. Segundo a Wikipédia, a primeira versão de Wasth Rodrigues trazia o lema 'Pro S. Pavlo Fiant Eximia', trocado por Pedro de Toledo pela forma atual.
Adoção: 29 de agosto de 1932 · Decreto nº 5.656/1932 (restaurado pelo Decreto-Lei nº 16.349/1946 e reafirmado pela Lei nº 145/1948, art. 3º)
Fontes: Decreto nº 5.656, de 29 de agosto de 1932 - ALESP; Decreto-Lei nº 16.349, de 27 de novembro de 1946 - ALESP; Lei nº 145, de 3 de setembro de 1948 - ALESP; Símbolos do Estado de São Paulo - Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; Brasão do estado de São Paulo - Wikipédia; Arquivo:Brasão do estado de São Paulo.svg - Wikimedia Commons
O que as fontes discordam
Nem todas as fontes contam a mesma história. Estes são os pontos em que elas divergem ou deixam lacunas; os números remetem às referências no fim da página.
- Estrelas. Para Júlio Ribeiro, que idealizou a bandeira em 1888, as quatro estrelas representavam o Cruzeiro do Sul. Segundo a Assembleia Legislativa de São Paulo, o Decreto-Lei nº 16.349/1946 as interpreta como os quatro pontos cardeais. [2][3]
- Listras. Segundo a Assembleia Legislativa, o Decreto-Lei nº 16.349/1946 vê nas listras pretas e brancas a “noite e dia” em que o povo está pronto a verter seu sangue em defesa do Brasil. A Wikipédia diz que elas representam “os dias e as noites que os bandeirantes lutaram”. [2][3]
- Hasteamento em 1889. A Wikipédia informa que a bandeira de Júlio Ribeiro foi hasteada no palácio do governo paulista em 15 de novembro de 1889. A página da Assembleia Legislativa sobre os símbolos do estado não menciona essa data. [3][2]
Referências
- Lei nº 145, de 3 de setembro de 1948 - Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
- Símbolos do Estado de São Paulo - Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
- Bandeira do estado de São Paulo - Wikipédia
- São Paulo (estado) - Wikipédia
- Decreto nº 1, de 15 de novembro de 1889 (texto) - Gazeta do Povo