Rio Grande do Sul

Gaúcho

Capital: Porto Alegre
Estado desde: 15 de novembro de 1889
Bandeira atual: 5 de janeiro de 1966 · Lei nº 5.213/1966

A bandeira do Rio Grande do Sul tem origem na Revolução Farroupilha, iniciada em 1835. A autoria é controversa: algumas fontes apontam Bernardo Pires, outras José Mariano de Mattos, e uma terceira vertente atribui o desenho ao italiano Tito Livio Zambeccari, hipótese que ganhou força após a localização de um quadro que retrata um Lanceiro Negro com a bandeira revolucionária.

Quando a República Rio-Grandense foi proclamada, em 1836, a ordem das cores foi alterada e o vermelho passou para o meio. Já no período republicano, a bandeira foi reconhecida como símbolo oficial pela Constituição Estadual promulgada em 14 de julho de 1891.

Durante o Estado Novo, o governo de Getúlio Vargas suspendeu o uso dos símbolos estaduais e municipais, incluindo bandeiras e brasões. A bandeira só foi restabelecida oficialmente pela Lei nº 5.213, de 5 de janeiro de 1966, sancionada pelo governador Ildo Meneghetti, que dispõe sobre a forma e a apresentação dos símbolos do estado: a Bandeira, o Hino e as Armas.

Composição

Segundo a Lei nº 5.213/1966, a bandeira compõe-se de três panos, verde, vermelho e amarelo, em que o verde e o amarelo formam triângulos retângulos e o vermelho forma um quadrilátero ascendente entre os dois triângulos. A proporção entre largura e comprimento é de 7:10.

No centro há uma elipse vertical em pano branco, onde estão as Armas do Estado. O brasão, herdado da República Rio-Grandense, traz uma bordadura azul com a inscrição "República Rio-Grandense" e a data "20 de setembro de 1835", além de barrete frígio, ramos de fumo e de erva-mate, duas colunas jônicas, bandeiras, lanças, fuzis e canhões. No listel lê-se o lema "Liberdade, Igualdade, Humanidade".

As duas colunas que ladeiam o losango do brasão são apontadas pelo governo do estado como de inspiração maçônica. O lema "Liberdade, Igualdade e Humanidade" é associado ao Positivismo, corrente que influenciou a elite política gaúcha na época de Júlio de Castilhos.

Não há consenso sobre o significado das cores. Uma interpretação diz que o verde representa a mata dos pampas, o vermelho simboliza o ideal revolucionário e a coragem do povo, e o amarelo representa as riquezas do território; outra vê nas cores o verde e amarelo do Brasil separados pelo vermelho da guerra.

Cores

A bandeira do Rio Grande do Sul usa as cores verde, vermelho, amarelo e branco.

Verde: Segundo uma das interpretações, a mata dos pampas.
Vermelho: Segundo uma das interpretações, o ideal revolucionário e a coragem do povo.
Amarelo: Segundo uma das interpretações, as riquezas do território gaúcho.

Na Bandeira Nacional

Cada estrela da Bandeira Nacional corresponde a uma unidade da federação. A estrela do Rio Grande do Sul é Alfa do Triângulo Austral, de 2ª grandeza, na constelação do Triângulo Austral.

Fonte: Anexo da Lei nº 8.421/1992 (correspondência das estrelas) - Planalto

Bandeiras anteriores

Bandeiras usadas antes da atual do Rio Grande do Sul, em ordem cronológica: oficiais, de movimentos políticos ou de uso sem ato oficial, conforme cada fonte.

1836–1845
Bandeira da República Rio-Grandense
Imagem: Wikimedia Commons, Domínio público
Tricolor sem brasão: o decreto de 12 de novembro de 1836 a descreve como um quadrado dividido em três cores, com um triângulo verde junto à haste, o centro escarlate e um triângulo cor de ouro na parte inferior. Segundo o Flags of the World e o Portal das Missões, foi hasteada pela primeira vez em 6 de novembro de 1836, em Piratini. A bandeira atual manteve as cores, mas é retangular e traz o brasão ao centro.
Decreto de 12 de novembro de 1836, do governo da República Rio-Grandense (assinado por José Gomes de Vasconcelos Jardim e Domingos José de Almeida)
Fontes: Rio Grande Republic, 1836-1846 (Brazil) - Flags of the World; Bandeiras do Rio Grande do Sul - Vexilologia Brasileira (cópia arquivada no Internet Archive, 2013); A Bandeira da República Rio-Grandense - Revolução Farroupilha - Portal das Missões; File:Flag of Piratini Republic.svg (transcrição do decreto de 12/11/1836) - Wikimedia Commons
1891–1937
Bandeira estadual com o brasão farroupilha
A Constituição estadual de 14 de julho de 1891, no Título VI, declarou insígnias oficiais do estado as do pavilhão tricolor da República Rio-Grandense, e a bandeira passou a trazer ao centro, numa elipse branca, o brasão herdado dos farrapos. Segundo o site Vexilologia Brasileira, o listel com o lema 'Liberdade, Igualdade, Humanidade' e a inscrição 'República Rio-Grandense – 20 de setembro de 1835' só aparecem no brasão oficializado em 1891. Como nenhuma lei regulamentou o desenho, houve variações até a padronização de 1966.
Constituição do Estado do Rio Grande do Sul de 14 de julho de 1891, Título VI
Fontes: Símbolos - Portal do Estado do Rio Grande do Sul; Bandeira do Rio Grande do Sul - Wikipédia; Bandeiras do Rio Grande do Sul - Vexilologia Brasileira (cópia arquivada no Internet Archive, 2013); Rio Grande do Sul (Brazil) - Flags of the World
1937–1947
Símbolos estaduais abolidos (Estado Novo)
A Constituição de 10 de novembro de 1937 determinou que não haveria outras bandeiras, hinos, escudos e armas além dos nacionais, e o Decreto-Lei nº 1.202/1939 proibiu símbolos de caráter local nos estados e municípios. O governo gaúcho registra que, durante o Estado Novo (1937 a 1946), Getúlio Vargas suspendeu o uso de bandeiras e brasões estaduais. A Constituição Federal de 1946 voltou a permitir símbolos próprios aos estados.
Constituição Federal de 1937, art. 2º; Decreto-Lei nº 1.202/1939, art. 53
Leia sobre a queima das bandeiras estaduais em 1937
Fontes: Constituição dos Estados Unidos do Brasil de 1937, art. 2º - Planalto; Decreto-Lei nº 1.202, de 8 de abril de 1939, art. 53 - Planalto; Constituição dos Estados Unidos do Brasil de 1946, art. 195 - Planalto; Símbolos - Portal do Estado do Rio Grande do Sul
1947–1966
Pavilhão tricolor restabelecido pela Constituição estadual de 1947
Segundo o site Vexilologia Brasileira, a Constituição estadual de 8 de julho de 1947, no art. 237, voltou a adotar como insígnia oficial 'o pavilhão tricolor da República do Piratiní', sem mencionar o brasão, que extraoficialmente continuou a ser usado ao centro. O governo do estado, por sua vez, considera que o restabelecimento oficial só veio com a Lei nº 5.213, de 5 de janeiro de 1966, que fixou o desenho atual.
Constituição do Estado do Rio Grande do Sul de 8 de julho de 1947, art. 237 (texto citado por fonte secundária)
Fontes: Bandeiras do Rio Grande do Sul - Vexilologia Brasileira (cópia arquivada no Internet Archive, 2013); Rio Grande do Sul (Brazil) - Flags of the World; Símbolos - Portal do Estado do Rio Grande do Sul

Brasão

Segundo a Lei nº 5.213/1966, as Armas do Estado são as da histórica República Rio-Grandense: um escudo oval com campo de prata e, ao centro, um quadrilátero de prata em que um sabre de ouro sustenta na ponta um barrete frígio vermelho, entre ramos floridos de fumo e de erva-mate. O quadrilátero está inscrito num losango com duas estrelas de ouro, ladeado por duas colunas jônicas de ouro encimadas por balas de canhão, sobre um campo verde ondulado. Uma bordadura azul traz, em letras de ouro, a inscrição 'República Rio-Grandense' e a data '20 de setembro de 1835', separadas por duas estrelas.

Atrás do escudo há quatro bandeiras tricolores cruzadas duas a duas, uma lança de cavalaria vermelha, quatro fuzis com baionetas e dois canhões; embaixo, um listel de prata traz o lema 'Liberdade, Igualdade, Humanidade'. A Wikipédia descreve o barrete frígio como símbolo republicano. O governo do estado aponta inspiração maçônica nas duas colunas e liga o lema ao Positivismo, atribuindo a Júlio de Castilhos a inclusão da palavra 'Humanidade'.

O brasão é praticamente o mesmo usado pelos farrapos nos últimos anos da República Rio-Grandense, quando era estampado no lenço farroupilha. Segundo o Flags of the World e a Wikipédia, a concepção é atribuída ao padre Hildebrando e a arte final ao major Bernardo Pires. O Flags of the World registra que o desenho original tinha amores-perfeitos, depois trocados por rosetas de ouro, que a lei de 1966 substituiu pelas estrelas de cinco pontas.

Adoção: 5 de janeiro de 1966 · Lei nº 5.213/1966, art. 8º

Fontes: Lei Estadual do Rio Grande do Sul 5213 de 1966 - Wikisource; Símbolos - Portal do Estado do Rio Grande do Sul; Brasão do Rio Grande do Sul - Wikipédia; Rio Grande do Sul (Brazil) - Flags of the World; Bandeiras do Rio Grande do Sul - Vexilologia Brasileira (cópia arquivada no Internet Archive, 2013); Arquivo:Brasão do Rio Grande do Sul.svg - Wikimedia Commons

O que as fontes discordam

Nem todas as fontes contam a mesma história. Estes são os pontos em que elas divergem ou deixam lacunas; os números remetem às referências no fim da página.

Autoria. As fontes divergem sobre a autoria: algumas apontam Bernardo Pires, outras José Mariano de Mattos, e outras o italiano Tito Livio Zambeccari. Esta última hipótese ganhou força com a localização de um quadro que retrata um Lanceiro Negro com a bandeira revolucionária. [4]
Significado das cores. A Lei nº 5.213/1966 não explica as cores, e as fontes trazem interpretações diferentes. Uma vê no verde a mata dos pampas, no vermelho o ideal revolucionário e a coragem do povo e no amarelo as riquezas do território; outra vê o verde e o amarelo do Brasil separados pelo vermelho da guerra. [2][4]
Bandeira de 1836. A Wikipédia em inglês afirma que a bandeira de 1836 foi criada por decreto de 12 de novembro daquele ano, como um pavilhão quadrado, e que o brasão foi acrescentado em 1891. A versão em português do artigo não traz esses detalhes. [5][4]

Composição

Cores

Na Bandeira Nacional

Bandeiras anteriores

Bandeira da República Rio-Grandense

Bandeira estadual com o brasão farroupilha

Símbolos estaduais abolidos (Estado Novo)

Pavilhão tricolor restabelecido pela Constituição estadual de 1947

Brasão

O que as fontes discordam

Referências