Pará

Capital: Belém
Estado desde: 15 de novembro de 1889
Bandeira atual: Constituição Estadual de 1989, art. 12

A bandeira do Pará era o distintivo do Clube Republicano Paraense e é atribuída ao republicano Philadelpho de Oliveira Condurú. Depois da adesão do Pará à República, em 16 de novembro de 1889, passou a ser usada como bandeira do estado.

Em 10 de abril de 1890, o Conselho Municipal de Belém a adotou como bandeira do município. Em 3 de junho de 1890, o deputado Higino Amanajás apresentou à Câmara Estadual um projeto de lei estabelecendo que a bandeira do estado seria a que servia de distintivo ao Clube Republicano Paraense.

O desenho da bandeira serviu de referência para o brasão do estado, oficializado em 1903. A Constituição do Estado do Pará de 1989, no art. 12, define como símbolos do estado a bandeira, o hino e o brasão de armas adotados na data de sua promulgação.

Composição

A bandeira é um retângulo vermelho, na proporção de 7:10, cortado por uma faixa branca diagonal que vai do canto superior esquerdo ao canto inferior direito. No centro da faixa há uma estrela azul.

A faixa branca representa a faixa zodiacal e lembra tanto a linha do equador quanto o rio Amazonas.

A estrela azul representa o estado e corresponde a Spica (Espiga), estrela alfa da constelação de Virgem, que representa o Pará na bandeira nacional. Na época da Proclamação, era a única estrela acima da faixa 'Ordem e Progresso', porque Belém era a capital mais ao norte do país.

O vermelho representa a força do sangue paraense e o espírito de luta do povo, lembrado em movimentos como a Cabanagem.

Cores

A bandeira do Pará usa as cores vermelho, branco e azul.

Vermelho: A força do sangue paraense e o espírito de luta do povo.
Branco: A faixa zodiacal, que lembra a linha do equador e o rio Amazonas.
Azul: A estrela Spica (Espiga), que representa o estado na bandeira nacional.

Na Bandeira Nacional

Cada estrela da Bandeira Nacional corresponde a uma unidade da federação. A estrela do Pará é Spica (Alfa da Virgem), de 1ª grandeza, na constelação da Virgem.

Fonte: Anexo da Lei nº 8.421/1992 (correspondência das estrelas) - Planalto

Bandeiras anteriores

Bandeiras usadas antes da atual do Pará, em ordem cronológica: oficiais, de movimentos políticos ou de uso sem ato oficial, conforme cada fonte.

c. 1889–1890
Bandeira do Clube Republicano Paraense, com faixas verticais
Imagem: Wikimedia Commons, Domínio público
A bandeira do Clube Republicano Paraense, atribuída a Philadelpho Condurú, foi usada na adesão do Pará à República, em 16 de novembro de 1889, e depois como bandeira do estado. Segundo Clóvis Ribeiro (1933), que cita Alfredo de Carvalho (1904), ela era 'partida em pala de vermelho, branco e vermelho, com uma estrella azul no centro', ou seja, com faixas verticais, e não com a faixa diagonal atual. Em 10 de abril de 1890, o Conselho Municipal de Belém a adotou como bandeira do município.
Sem ato estadual confirmado: o projeto de lei do deputado Higino Amanajás (3 de junho de 1890, segundo o governo do Pará; 3 de junho de 1898, segundo documento oficial de 1931 citado por Ribeiro) não teria sido convertido em lei.
Fontes: Brazões e Bandeiras do Brasil (Clóvis Ribeiro, 1933), p. 154 e 167–168 - Internet Archive; Conheça a bandeira do Pará - Governo do Pará (cópia do Internet Archive, 24/01/2001); Pará (Brazil) - Flags of the World; Bandeira do Pará - Wikipédia
1937–1946
Símbolos estaduais proibidos pelo Estado Novo
A Constituição de 10 de novembro de 1937 determinou que não haveria outras bandeiras, hinos, escudos e armas além dos nacionais, o que atingiu a bandeira e o brasão do Pará. A Constituição Federal de 1946 voltou a permitir que os estados tivessem símbolos próprios.
Constituição Federal de 1937, art. 2º (proibição); Constituição Federal de 1946, art. 195, parágrafo único (permissão)
Leia sobre a queima das bandeiras estaduais em 1937
Fontes: Constituição dos Estados Unidos do Brasil, de 10 de novembro de 1937 - Planalto; Constituição dos Estados Unidos do Brasil, de 18 de setembro de 1946 - Planalto; Pará (Brazil) - Flags of the World

Brasão

O brasão de armas do Pará foi criado pela Lei nº 912, de 9 de novembro de 1903, sancionada pelo governador Augusto Montenegro. O desenho é do arquiteto José Castro Figueiredo, e os motivos foram sugeridos pelo historiador e geógrafo Henrique Santa Rosa. O escudo central repete a bandeira: é vermelho, cortado por uma faixa branca oblíqua, inclinada a 45 graus, com uma estrela azul no centro. Ele se destaca sobre outro escudo de fundo róseo, de bordas recortadas, encimado por duas volutas ligadas a um pedestal onde está uma águia guianense prestes a voar, com o sol nascente ao fundo.

Na base, cruzam-se um ramo de seringueira e um de cacaueiro, entrelaçados por uma fita amarela com a inscrição 'Sub lege progrediamur – Estado do Pará', que o governo traduz como 'Sob a lei progredimos'. Segundo o governo do Pará, o vermelho e o róseo são as cores republicanas; os ramos representam a riqueza da época; a águia guianense, a altivez, a nobreza e a realeza do povo paraense; a faixa branca, a linha do Equador; e a estrela solitária, o Pará como unidade da República, como a estrela Spica, que aparece acima da faixa da bandeira nacional.

Antes da lei de 1903, segundo Clóvis Ribeiro, o estado usava como escudo o brasão da cidade de Belém, com as armas da República no timbre e, como suportes, a bandeira nacional e a bandeira paraense. Ribeiro afirma que Montenegro criou o brasão quando se recusou a oficializar a bandeira. A Constituição Estadual de 1989 (art. 12) define como símbolos do estado a bandeira, o hino e o brasão adotados na data de sua promulgação.

Adoção: 9 de novembro de 1903 · Lei nº 912/1903

Fontes: Conheça o Brasão do Estado do Pará - Governo do Pará (cópia do Internet Archive, 24/01/2001); Arquivos para baixar: Brasão de Armas do Estado do Pará - Governo do Pará (cópia do Internet Archive, 24/11/2018); Constituição do Estado do Pará (1989), art. 12 - Assembleia Legislativa do Pará; Brazões e Bandeiras do Brasil (Clóvis Ribeiro, 1933), cap. 'Brazões dos Estados' - Internet Archive; Brasão do Pará - Wikipédia

Brasão do Pará — Imagem: Wikimedia Commons, Domínio público

O que as fontes discordam

Nem todas as fontes contam a mesma história. Estes são os pontos em que elas divergem ou deixam lacunas; os números remetem às referências no fim da página.

Projeto de Amanajás. O Governo do Pará, citado pelo Mundo das Bandeiras, e a ABrasOFFA afirmam que o projeto de Higino Amanajás foi aprovado em 3 de junho de 1890. Clóvis Ribeiro (1933) dá 3 de junho de 1898 e diz que o projeto foi rejeitado no Senado estadual por inspiração de Augusto Montenegro; ele cita um ofício do governo paraense de 1931 segundo o qual o projeto não foi convertido em lei. A Wikipédia em português segue Ribeiro quanto à rejeição. [6][7][9][4]
Oficialização. As fontes consultadas não informam o texto de uma lei ou ato estadual que tenha oficializado a bandeira. A base legal confirmada é o art. 12 da Constituição Estadual de 1989, que reconhece como símbolos os adotados na data de sua promulgação. [1]
Bandeira do clube. A Wikipédia em português descreve a bandeira original do Clube Republicano Paraense como “partida em pala”, isto é, dividida em faixas verticais, diferente do desenho diagonal atual. [4]
Proporção. A Wikipédia em português e a ABrasOFFA indicam a proporção de 7:10; a Wikipédia em inglês, 2:3. [4][7][5]

Composição

Cores

Na Bandeira Nacional

Bandeiras anteriores

Bandeira do Clube Republicano Paraense, com faixas verticais

Símbolos estaduais proibidos pelo Estado Novo

Brasão

O que as fontes discordam

Referências