Paraná

Bandeira do Paraná
Capital
Curitiba
Estado desde
15 de novembro de 1889
Bandeira atual
31 de março de 1947 · Decreto-Lei nº 2.457/1947

A primeira bandeira do Paraná foi adotada pelo Decreto Estadual nº 8, de 9 de janeiro de 1892. Ela foi criada pelo artista Paulo de Assunção, e o desenho havia sido enviado à Assembleia Legislativa por Manoel Correia de Freitas em 3 de julho de 1891.

Em 1905, a Lei nº 592, de 24 de março, promulgada pelo presidente do estado Vicente Machado da Silva Lima, alterou o desenho com base em pesquisa de Romário Martins. Essa bandeira foi suprimida em 15 de março de 1923, pela Lei nº 2.182, e em 1937 o presidente Getúlio Vargas determinou a incineração das bandeiras estaduais em praça pública.

A bandeira atual foi instituída pelo Decreto-Lei nº 2.457, de 31 de março de 1947, no governo de Moisés Lupion, e o desenho é atribuído a Rodolpho Doubek. Em 1990, a Lei Complementar nº 52, de 24 de setembro, sancionada pelo governador Álvaro Dias, modificou a bandeira.

Em 27 de maio de 2002, um ato do governador Jaime Lerner (nº 5.713) determinou que o Paraná voltasse a usar a bandeira e o brasão de 1947, depois que a mudança de 1990 foi contestada na Justiça. Em 2005, a Lei nº 14.746 instituiu o dia 16 de março como Dia da Bandeira do Paraná.

Composição

Segundo o Decreto-Lei nº 2.457/1947, a bandeira é um retângulo verde atravessado por uma banda branca carregada de uma esfera azul com as estrelas da constelação do Cruzeiro do Sul. A esfera é cortada, abaixo da estrela superior, por uma faixa branca com a inscrição "PARANÁ" em letras verdes. A largura é dividida em 14 módulos e o comprimento mede 20 módulos (proporção 7:10).

O verde representa as florestas que cobriam boa parte do território paranaense no final do século XIX, o branco simboliza o espírito pacífico do povo paranaense e o azul é a cor do firmamento. A banda branca é associada ao Trópico de Capricórnio, que cruza o estado.

A esfera azul reproduz a esfera celeste conforme a posição astronômica de Curitiba na noite de 29 de agosto de 1853, data da lei que criou a Província do Paraná. As cinco estrelas são Alfa Crucis (Estrela de Magalhães), Beta Crucis (Mimosa), Gama Crucis (Rubídea), Delta Crucis (Pálida) e Epsilon Crucis (Intrometida), e o tamanho de cada uma varia conforme a sua magnitude.

Dois ramos envolvem a esfera: um de araucária (pinheiro-do-paraná), à direita do observador, e outro de erva-mate, à esquerda. Eles representam os principais produtos econômicos do Paraná na época. Segundo a TV Senado, a bandeira traz traços do Movimento Paranista, que valoriza elementos da natureza e da geografia do estado.

Bandeira do Paraná

Cores

A bandeira do Paraná usa as cores verde, branco e azul.

  • Verde: As florestas que cobriam boa parte do território paranaense no final do século XIX.
  • Branco: O espírito pacífico do povo paranaense.
  • Azul: O firmamento (céu).

Na Bandeira Nacional

Cada estrela da Bandeira Nacional corresponde a uma unidade da federação. A estrela do Paraná é Gama do Triângulo Austral, de 3ª grandeza, na constelação do Triângulo Austral.

Fonte: Anexo da Lei nº 8.421/1992 (correspondência das estrelas) - Planalto

Bandeiras anteriores

Bandeiras usadas antes da atual do Paraná, em ordem cronológica: oficiais, de movimentos políticos ou de uso sem ato oficial, conforme cada fonte.

  1. 1892–1905

    Primeira bandeira do estado

    Primeira bandeira do estado (1892–1905)
    Imagem: Wikimedia Commons, CC BY-SA 4.0, JPedroBrazil

    Retângulo verde cortado por uma longa faixa branca, com uma esfera azul ao centro. Na esfera havia a legenda "Ordem e Progresso" em letras brancas, uma linha representando o zodíaco, um barrete frígio vermelho e as cinco estrelas do Cruzeiro do Sul (uma à esquerda e quatro à direita, no hemisfério inferior); ramos entrelaçados de araucária e de erva-mate circundavam a parte de baixo da esfera. O desenho foi apresentado à Assembleia por Manoel Correia de Freitas em 3 de julho de 1891 e executado pelo artista Paulo de Assunção.

    Decreto Estadual nº 8, de 9 de janeiro de 1892, da Junta do Governo Provisório

    Fontes: Decreto Estadual do Paraná nº 8, de 9 de janeiro de 1892 - Wikisource; Bandeira do Paraná - Wikipédia; Paraná (Brazil) - Flags of the World

  2. 1905–1923

    Segunda bandeira, com o nome "Paraná"

    Segunda bandeira, com o nome "Paraná" (1905–1923)
    Imagem: Wikimedia Commons, CC BY-SA 4.0, JPedroBrazil

    A lei manteve o campo verde, agora cortado por uma larga faixa branca em arco, e trocou a legenda positivista por uma faixa branca com a inscrição "Paraná" na zona equatorial da esfera azul. O barrete frígio saiu, as cinco estrelas do Cruzeiro do Sul ficaram no hemisfério inferior e uma grinalda de ramos de pinho e mate passou a envolver a esfera. A mudança resultou de pesquisa de Romário Martins.

    Lei nº 592, de 24 de março de 1905, promulgada pelo presidente do estado Vicente Machado

    Fontes: Bandeira do Paraná - Wikipédia; Paraná (Brazil) - Flags of the World

  3. 1923–1947

    Sem bandeira estadual

    A Lei nº 2.182, de 15 de março de 1923, sancionada pelo presidente Caetano Munhoz da Rocha, revogou o artigo da Constituição estadual que adotava a bandeira e a aboliu; a Constituição estadual de 1935 adotou como símbolos do Paraná a bandeira, o hino e as armas nacionais. Depois, a Constituição federal de 10 de novembro de 1937 proibiu bandeiras, hinos, escudos e armas que não fossem os nacionais, e o presidente Getúlio Vargas determinou a incineração das bandeiras estaduais em praça pública. A Constituição de 1946 voltou a permitir símbolos estaduais.

    Lei estadual nº 2.182, de 15 de março de 1923; Constituição federal de 1937, art. 2º

    Fontes: Lei Estadual do Paraná nº 2.182, de 15 de março de 1923 - Wikisource; Bandeira do Paraná - Wikipédia; Brasão do Paraná - Wikipédia; Constituição dos Estados Unidos do Brasil de 1937 - Planalto; Constituição dos Estados Unidos do Brasil de 1946 - Planalto

  4. 1947–1990

    Bandeira de 1947

    Bandeira de 1947 (1947–1990)
    Imagem: Wikimedia Commons, CC BY-SA 4.0, JPedroBrazil

    No governo de Moisés Lupion, o Paraná voltou a ter símbolos próprios. A bandeira, atribuída a Rodolpho Doubek, tem campo verde atravessado por uma larga faixa branca com a esfera celeste azul, as cinco estrelas do Cruzeiro do Sul em branco e, abaixo da estrela superior, uma faixa branca com "PARANÁ" em verde; um ramo de pinho e outro de mate circundam a esfera. É o mesmo desenho restabelecido em 2002.

    Decreto-Lei nº 2.457, de 31 de março de 1947

    Fontes: Bandeira e Hino do Paraná - Casa Militar do Governo do Paraná; Bandeira do Paraná - Wikipédia; Paraná (Brazil) - Flags of the World

  5. 1990–2002

    Bandeira da Lei Complementar nº 52/1990

    Bandeira da Lei Complementar nº 52/1990 (1990–2002)
    Imagem: Wikimedia Commons, CC BY-SA 4.0, JPedroBrazil

    Uma comissão criada em 1988 adaptou os símbolos às regras heráldicas. A nova lei descreveu a bandeira como um retângulo verde (sinopla) com banda branca carregada de uma esfera azul com as estrelas do Cruzeiro do Sul, cada uma em tamanho próprio, e um ramo de erva-mate frutificado em preto cruzado com um ramo de pinheiro-do-paraná. Segundo o Flags of the World, a mudança retirou da esfera a faixa branca com o nome do estado e alterou o desenho dos ramos. Em 1992, uma ação direta de inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça questionou a lei, e o desenho de 1947 foi restabelecido em 2002.

    Lei Complementar nº 52, de 24 de setembro de 1990, sancionada pelo governador Álvaro Dias

    Fontes: Lei Complementar nº 52, de 24 de setembro de 1990 - Legislação do Estado do Paraná (Casa Civil); Decreto nº 5.713, de 27 de maio de 2002 - Legislação do Estado do Paraná (Casa Civil); Bandeira do Paraná - Wikipédia; Paraná (Brazil) - Flags of the World

Brasão

O brasão atual é o do Decreto-Lei nº 2.457, de 31 de março de 1947, restabelecido em 2002. É um escudo de campo vermelho com a figura de um lavrador; no chefe, azul, há três picos de prata e o sol de ouro. Segundo o texto de 1947, o lavrador expressa a vocação agrícola do estado, e os três picos representam os três planaltos paranaenses (o Oriental, de Curitiba, o Central, dos Campos Gerais, e o Ocidental, de Guarapuava) e lembram as três raças da formação do povo. O sol é descrito como símbolo americano. O Arquivo Público do Paraná resume que o lavrador representa a riqueza dos campos e a disposição do povo para o trabalho e que o sol nascente é o símbolo de uma grandeza que surge e de um futuro promissor.

Como timbre, o escudo traz o falcão Nhapecani, uma harpia (gavião-real) de asas abertas e olhando de frente. O texto de 1947 o chama de totem dos guaranis, e o Arquivo Público diz que ele representa as inclinações humanas pela liberdade. Um ramo de erva-mate e outro de pinheiro-do-paraná ladeiam o escudo e representam as riquezas naturais e econômicas do estado na primeira metade do século XX.

A estrutura vem do brasão desenhado pelo pintor Alfredo Andersen e aprovado pela Lei nº 904, de 21 de março de 1910, que já tinha o lavrador, o sol nascente, as montanhas, o falcão e as grinaldas de pinho e mate; antes dele houve versões de 1892 e 1905 baseadas no brasão da República. A Lei Complementar nº 52/1990 adaptou o escudo às normas heráldicas (campo verde, semeador de prata, harpia de prata), mas, após a decisão do Tribunal de Justiça, o Decreto nº 5.713, de 27 de maio de 2002, restabeleceu o símbolo de 1947.

Adoção: 31 de março de 1947 (restabelecido em 27 de maio de 2002) · Decreto-Lei nº 2.457/1947; Decreto nº 5.713/2002

Fontes: Brasão do Estado do Paraná - Arquivo Público do Paraná; Decreto nº 5.713, de 27 de maio de 2002 - Legislação do Estado do Paraná (Casa Civil); Lei Complementar nº 52, de 24 de setembro de 1990 - Legislação do Estado do Paraná (Casa Civil); Brasão do Paraná - Wikipédia; Arquivo: Brasão do Paraná.svg - Wikimedia Commons

Brasão do Paraná
Imagem: Wikimedia Commons, Domínio público

O que as fontes discordam

Nem todas as fontes contam a mesma história. Estes são os pontos em que elas divergem ou deixam lacunas; os números remetem às referências no fim da página.

  • Versão de 2002. Segundo a Wikipédia, a bandeira restabelecida em 2002 tem “algumas alterações pertinentes às proporções” em relação à de 1947, sem detalhá-las. A Casa Militar do Paraná diz apenas que a bandeira atual é a do Decreto-Lei nº 2.457/1947. [4][1]
  • Período sem bandeira. A Wikipédia data o fim da segunda bandeira em 1923 e fala em 24 anos apenas com a bandeira nacional (1923–1947), mas também cita a incineração das bandeiras estaduais determinada por Getúlio Vargas em 1937. O artigo não esclarece a cronologia entre essas datas. [4]
  • Tons das cores. O quadro de cores da Wikipédia em português indica verde #00E600 (Pantone 7482 C) e azul #0080FF (Pantone 7461 C). O arquivo SVG da Wikimedia Commons usa tons bem diferentes: verde #008C43 e azul #2649A5. [4][6]
  • Direção da faixa. A Casa Militar do Paraná descreve a faixa branca indo do “ângulo superior direito para o inferior esquerdo”, em linguagem heráldica, na qual a direita do escudo é a esquerda de quem olha. Para o observador, a faixa desce da esquerda para a direita. [1]

Referências

  1. Bandeira e Hino do Paraná - Casa Militar do Governo do Paraná
  2. Decreto-Lei nº 2.457/1947 (transcrição) - Mundo das Bandeiras
  3. Bandeira do Paraná destaca elementos da natureza e do cotidiano - TV Senado
  4. Bandeira do Paraná - Wikipédia
  5. Paraná - Wikipédia
  6. Arquivo: Bandeira do Paraná.svg - Wikimedia Commons