Estado · Região Sudeste

Rio de Janeiro

Legenda

  • Rio de Janeiro
  • Limite estadual
  • Região Sudeste
Rio de Janeiro no mapa do Brasil. Projeção policônica, meridiano central 54° O. Malha: IBGE; países vizinhos: Natural Earth.
Bandeira do Rio de Janeiro
Capital
Rio de Janeiro
Estado desde
15 de novembro de 1889
Bandeira atual
5 de outubro de 1965 · Lei nº 5.588/1965

Nota A província do Rio de Janeiro tornou-se estado com a Proclamação da República. A antiga capital federal, convertida em estado da Guanabara em 21 de abril de 1960, foi incorporada ao estado do Rio de Janeiro pela Lei Complementar nº 20, de 1º de julho de 1974. A fusão passou a valer em 15 de março de 1975, e a cidade do Rio de Janeiro tornou-se a capital do estado.

Descrição

No Império, a província do Rio de Janeiro usava um pavilhão náutico informal. Depois da Constituição de 1891, o estado adotou uma bandeira com quartos azuis e brancos e com o brasão estadual. Os símbolos estaduais foram proibidos pela Constituição de 1937 e voltaram a ser usados em 1947.

A bandeira atual foi instituída pela Lei nº 5.588, de 5 de outubro de 1965, assinada em Niterói pelo governador general Paulo Francisco Torres. O projeto é do heraldista Alberto Rosa Fioravanti, feito a pedido do governador.

A mesma lei deu nova descrição e interpretação ao brasão do estado. A versão anterior do brasão havia sido criada pela Lei nº 5.138, de 7 de fevereiro de 1963, e o primeiro brasão estadual pela Lei nº 3, de 29 de junho de 1892.

O estado atual resulta da fusão com o estado da Guanabara, em vigor desde 15 de março de 1975. A bandeira de 1965, do antigo estado do Rio de Janeiro, é a bandeira oficial do estado.

Composição

Bandeira do Rio de Janeiro
Bandeira do Rio de Janeiro · Bandeira atual: 5 de outubro de 1965 · Lei nº 5.588/1965

Pela Lei nº 5.588/1965, a bandeira é um retângulo dividido em quatro partes iguais pelos eixos horizontal e vertical, em azul-celeste e branco alternados. Junto ao mastro, o retângulo superior é branco e o inferior, azul; do lado oposto, o superior é azul e o inferior, branco. A proporção é de 20 módulos de comprimento por 14 de altura (7:10), e o brasão fica no centro, ocupando 5/7 da altura.

O branco simboliza a inocência, a pureza, a beleza, a castidade, a esperança e a paz. O azul simboliza a justiça, a lealdade, o saber, a perseverança e a vigilância.

O brasão tem forma oval, que simboliza os anseios cristãos do povo fluminense. A parte superior, azul, representa o céu e simboliza a justiça, a verdade e a lealdade, com a silhueta da Serra dos Órgãos e o pico Dedo de Deus. O verde representa a Baixada Fluminense, e uma faixa azul lembra o mar. O escudo é cercado por uma corda de ouro, que simboliza a união dos fluminenses.

Sobre o escudo há uma águia de asas abertas, que representa o governo forte, honesto e justo, com a data de 9 de abril de 1892 (promulgação da primeira constituição estadual) e o lema latino "Recte Rempublicam Gerere" ("gerir a coisa pública com retidão"). Uma haste de cana e um ramo de cafeeiro, principais produtos da terra na época, servem de suportes. O listel de prata traz a inscrição "ESTADO DO RIO DE JANEIRO" em preto. No alto, uma estrela de prata representa o estado na Bandeira Nacional.

Cores

A bandeira do Rio de Janeiro usa as cores branco e azul-celeste. Clique no código para copiar.

  • Branco

    Inocência, pureza, beleza, castidade, esperança e paz.

  • Azul-celeste

    Justiça, lealdade, saber, perseverança e vigilância.

Na Bandeira Nacional

Cada estrela da Bandeira Nacional corresponde a uma unidade da federação. A estrela do Rio de Janeiro é Beta do Cruzeiro do Sul, de 2ª grandeza, na constelação do Cruzeiro do Sul.

Fonte: Anexo da Lei nº 8.421/1992 (correspondência das estrelas) - Planalto

Beta do Cruzeiro do Sul2ª grandezaRio de Janeiro Beta do Cruzeiro do Sul2ª grandezaRio de Janeiro

Bandeiras anteriores

Bandeiras usadas antes da atual do Rio de Janeiro, em ordem cronológica: oficiais, de movimentos políticos ou de uso sem ato oficial, conforme cada fonte.

  1. Século XIX (Império)

    Galhardete mercante da província

    Galhardete mercante da província (Século XIX (Império))
    Imagem: Wikimedia Commons, CC BY-SA 4.0, Rafazmr

    Não havia bandeira provincial oficial. O álbum de pavilhões da Marinha francesa de 1858 (Le Gras) registra os galhardetes, flâmulas retangulares longas (cerca de 1:6) que indicavam a província de origem dos navios mercantes; o do Rio de Janeiro era esquartelado de azul e branco, muito parecido com o campo da bandeira atual, mas sem brasão e com o quartel azul no alto, junto ao mastro.

    Fontes: Brazilian Galhardetes (19th Century Merchant Ship Pennants) - Flags of the World; Bandeira do estado do Rio de Janeiro - Wikipédia

  2. Década de 1890–1937

    Bandeira esquartelada com o primeiro brasão

    Bandeira esquartelada com o primeiro brasão (Década de 1890–1937)
    Imagem: Wikimedia Commons, Domínio público

    Na República, o estado passou a usar o campo esquartelado de branco e azul, com as posições dos quartéis trocadas em relação ao galhardete, e o brasão estadual ao centro. O primeiro brasão, criado pela Lei nº 3, de 29 de junho de 1892, era parecido com o atual, mas tinha a estrela dentro do escudo e outra postura da águia. Segundo o Flags of the World, essa bandeira aparece em jornais e revistas das décadas de 1920 e 1930, mas não foi instituída por lei.

    Ato Sem lei específica para a bandeira (uso de fato); brasão criado pela Lei nº 3, de 29 de junho de 1892

    Fontes: State of Rio de Janeiro (Brazil) - Flags of the World; Bandeira do estado do Rio de Janeiro - Wikipédia; Brasão do estado do Rio de Janeiro - Wikipédia

  3. 1937–1947

    Símbolos estaduais proibidos

    Sem bandeira estadual neste período

    A Constituição de 10 de novembro de 1937 determinou que não haveria outras bandeiras, hinos, escudos e armas além dos nacionais, e o estado deixou de usar bandeira e brasão próprios. A Constituição federal de 1946 voltou a permitir símbolos estaduais.

    Ato Constituição federal de 1937, art. 2º

    Leia sobre a queima das bandeiras estaduais em 1937

    Fontes: Constituição dos Estados Unidos do Brasil de 1937 - Planalto; Constituição dos Estados Unidos do Brasil de 1946 - Planalto; Bandeira do estado do Rio de Janeiro - Wikipédia; State of Rio de Janeiro (Brazil) - Flags of the World

  4. 1947–1965

    Volta da antiga bandeira, ainda sem lei

    Volta da antiga bandeira, ainda sem lei (1947–1965)
    Imagem: Wikimedia Commons, Domínio público

    Depois da nova Constituição estadual de 1947, a antiga bandeira esquartelada voltou a ser usada, sem regulamentação. Em 1963, a Lei nº 5.138, de 7 de fevereiro, criou um novo brasão, e em 1965 a Lei nº 5.588 deu nova descrição ao brasão e instituiu por lei a bandeira atual, que manteve o campo esquartelado de branco e azul-celeste.

    Fontes: Bandeira do estado do Rio de Janeiro - Wikipédia; State of Rio de Janeiro (Brazil) - Flags of the World; Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 5.588, de 1965 - Wikisource

  5. 1960–1975

    Bandeira do estado da Guanabara

    Bandeira do estado da Guanabara (1960–1975)
    Imagem: Wikimedia Commons, Domínio público

    A antiga capital federal virou o estado da Guanabara em 1960, separado do estado do Rio de Janeiro. Sua bandeira era a da cidade do Rio de Janeiro (branca, com aspa azul e o brasão municipal ao centro), com uma estrela branca acrescentada à coroa mural. A Lei Complementar nº 20/1974 uniu os dois estados a partir de 15 de março de 1975, com o nome de Estado do Rio de Janeiro, e a bandeira de 1965 do antigo estado passou a valer para todo o novo estado.

    Ato Fusão: Lei Complementar federal nº 20, de 1º de julho de 1974, art. 8º

    Fontes: Former State of Guanabara (Brazil) - Flags of the World; Lei Complementar nº 20, de 1º de julho de 1974 - Planalto; State of Rio de Janeiro (Brazil) - Flags of the World; Arquivo: Bandeira do estado da Guanabara (1960–1975).svg - Wikimedia Commons

  6. Hoje

    Bandeira atual

    Bandeira do Rio de Janeiro

    5 de outubro de 1965 · Lei nº 5.588/1965

Brasão

Brasão do Rio de Janeiro
Imagem: Wikimedia Commons, Domínio público
Adoção
7 de fevereiro de 1963 (descrição atual de 5 de outubro de 1965)
Ato
Lei nº 5.138/1963; Lei nº 5.588/1965

O brasão atual foi criado pela Lei nº 5.138, de 7 de fevereiro de 1963, e recebeu descrição e interpretação definitivas na Lei nº 5.588, de 5 de outubro de 1965, assinada pelo governador general Paulo Francisco Torres; a revisão é atribuída ao heraldista Alberto Rosa Fioravanti. O escudo é oval, a forma usada pelo clero, para simbolizar os anseios cristãos do povo fluminense. A parte de cima, azul, representa o céu (justiça, verdade e lealdade) e traz a silhueta da Serra dos Órgãos, com o pico Dedo de Deus; a parte de baixo é verde, representando a Baixada Fluminense, e de novo azul, lembrando o mar das praias. Uma corda de ouro contorna o escudo e simboliza a união dos fluminenses.

Sobre o escudo há uma águia de asas abertas, prestes a voar, que representa o governo forte, honesto e justo. Ela pousa num escudo redondo azul com a data "9 de abril de 1892", da promulgação da primeira Constituição do estado, e o lema "Recte Rempublicam Gerere" (gerir a coisa pública com retidão), além de uma estrela de prata que, segundo a lei, representa a capital. Uma haste de cana e um ramo de cafeeiro com frutos, os principais produtos da terra, servem de apoio, e um listel de prata traz "ESTADO DO RIO DE JANEIRO" em preto.

No alto, como timbre, fica uma estrela de prata que representa o estado na Bandeira Nacional. O primeiro brasão estadual, criado pela Lei nº 3, de 29 de junho de 1892, já tinha desenho parecido, mas com a estrela dentro do escudo; ele foi proibido pela Constituição de 1937. Pela lei de 1965, o brasão é obrigatório nos documentos oficiais e fica no centro da bandeira.

Fontes: Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 5.588, de 1965 - Wikisource; Brasão e Hinos - Governo do Estado do Rio de Janeiro (cópia de 2007 no Internet Archive); State of Rio de Janeiro (Brazil) - Flags of the World; Brasão do estado do Rio de Janeiro - Wikipédia; Arquivo: Brasão do estado do Rio de Janeiro.svg - Wikimedia Commons

O que as fontes discordam

Nem todas as fontes contam a mesma história. Estes são os pontos em que elas divergem ou deixam lacunas; os números remetem às referências no fim da página.

Limite impreciso: ponto em que as fontes divergem

  • Estrela do timbre

    A transcrição da Lei nº 5.588/1965 no Wikisource fala na “estrela Delta, de prata, representante do Estado do Rio, na Bandeira Nacional”. A Wikipédia identifica a estrela como Beta Crucis (Mimosa); a diferença pode estar ligada a mudanças na distribuição das estrelas da Bandeira Nacional. [1][4][5]

  • Data da lei

    O título da Lei nº 5.588 traz a data de 5 de outubro de 1965, mas o texto foi assinado em Niterói em 6 de outubro de 1965. [1][2]

  • Fusão de 1975

    As fontes consultadas não registram um ato que tenha confirmado a bandeira de 1965 depois da fusão com o estado da Guanabara, em 1975; a Wikipédia a trata como a bandeira atual do estado. [4]

  • Divisão do brasão

    A Lei nº 5.588/1965 descreve o brasão com uma parte superior azul, uma parte verde e uma faixa azul que lembra o mar. A Wikipédia descreve as divisões com outras cores: azul-marinho, verde-claro, bege-escuro e azul-celeste. [1][5][4]

Referências

  1. Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 5.588/1965 - Wikisource
  2. Lei nº 5.588/1965 - Lei da Bandeira do Rio de Janeiro (transcrição) - Mundo das Bandeiras
  3. Esperança, paz, justiça e lealdade simbolizam a bandeira do Rio de Janeiro - TV Senado
  4. Bandeira do estado do Rio de Janeiro - Wikipédia
  5. Brasão do estado do Rio de Janeiro - Wikipédia
  6. Rio de Janeiro (estado) - Wikipédia
  7. Lei Complementar Federal nº 20/1974 - Wikipédia
  8. Arquivo: Bandeira do estado do Rio de Janeiro.svg - Wikimedia Commons