Rio de Janeiro

Bandeira do Rio de Janeiro
Capital
Rio de Janeiro
Estado desde
15 de novembro de 1889
Bandeira atual
5 de outubro de 1965 · Lei nº 5.588/1965

No Império, a província do Rio de Janeiro usava um pavilhão náutico informal. Depois da Constituição de 1891, o estado adotou uma bandeira com quartos azuis e brancos e com o brasão estadual. Os símbolos estaduais foram proibidos pela Constituição de 1937 e voltaram a ser usados em 1947.

A bandeira atual foi instituída pela Lei nº 5.588, de 5 de outubro de 1965, assinada em Niterói pelo governador general Paulo Francisco Torres. O projeto é do heraldista Alberto Rosa Fioravanti, feito a pedido do governador.

A mesma lei deu nova descrição e interpretação ao brasão do estado. A versão anterior do brasão havia sido criada pela Lei nº 5.138, de 7 de fevereiro de 1963, e o primeiro brasão estadual pela Lei nº 3, de 29 de junho de 1892.

O estado atual resulta da fusão com o estado da Guanabara, em vigor desde 15 de março de 1975. A bandeira de 1965, do antigo estado do Rio de Janeiro, é a bandeira oficial do estado.

Composição

Pela Lei nº 5.588/1965, a bandeira é um retângulo dividido em quatro partes iguais pelos eixos horizontal e vertical, em azul-celeste e branco alternados. Junto ao mastro, o retângulo superior é branco e o inferior, azul; do lado oposto, o superior é azul e o inferior, branco. A proporção é de 20 módulos de comprimento por 14 de altura (7:10), e o brasão fica no centro, ocupando 5/7 da altura.

O branco simboliza a inocência, a pureza, a beleza, a castidade, a esperança e a paz. O azul simboliza a justiça, a lealdade, o saber, a perseverança e a vigilância.

O brasão tem forma oval, que simboliza os anseios cristãos do povo fluminense. A parte superior, azul, representa o céu e simboliza a justiça, a verdade e a lealdade, com a silhueta da Serra dos Órgãos e o pico Dedo de Deus. O verde representa a Baixada Fluminense, e uma faixa azul lembra o mar. O escudo é cercado por uma corda de ouro, que simboliza a união dos fluminenses.

Sobre o escudo há uma águia de asas abertas, que representa o governo forte, honesto e justo, com a data de 9 de abril de 1892 (promulgação da primeira constituição estadual) e o lema latino "Recte Rempublicam Gerere" ("gerir a coisa pública com retidão"). Uma haste de cana e um ramo de cafeeiro, principais produtos da terra na época, servem de suportes. O listel de prata traz a inscrição "ESTADO DO RIO DE JANEIRO" em preto. No alto, uma estrela de prata representa o estado na Bandeira Nacional.

Bandeira do Rio de Janeiro

Cores

A bandeira do Rio de Janeiro usa as cores branco e azul-celeste.

  • Branco: Inocência, pureza, beleza, castidade, esperança e paz.
  • Azul-celeste: Justiça, lealdade, saber, perseverança e vigilância.

Na Bandeira Nacional

Cada estrela da Bandeira Nacional corresponde a uma unidade da federação. A estrela do Rio de Janeiro é Beta do Cruzeiro do Sul, de 2ª grandeza, na constelação do Cruzeiro do Sul.

Fonte: Anexo da Lei nº 8.421/1992 (correspondência das estrelas) - Planalto

Bandeiras anteriores

Bandeiras usadas antes da atual do Rio de Janeiro, em ordem cronológica: oficiais, de movimentos políticos ou de uso sem ato oficial, conforme cada fonte.

  1. Século XIX (Império)

    Galhardete mercante da província

    Galhardete mercante da província (Século XIX (Império))
    Imagem: Wikimedia Commons, CC BY-SA 4.0, Rafazmr

    Não havia bandeira provincial oficial. O álbum de pavilhões da Marinha francesa de 1858 (Le Gras) registra os galhardetes, flâmulas retangulares longas (cerca de 1:6) que indicavam a província de origem dos navios mercantes; o do Rio de Janeiro era esquartelado de azul e branco, muito parecido com o campo da bandeira atual, mas sem brasão e com o quartel azul no alto, junto ao mastro.

    Fontes: Brazilian Galhardetes (19th Century Merchant Ship Pennants) - Flags of the World; Bandeira do estado do Rio de Janeiro - Wikipédia

  2. Década de 1890–1937

    Bandeira esquartelada com o primeiro brasão

    Na República, o estado passou a usar o campo esquartelado de branco e azul, com as posições dos quartéis trocadas em relação ao galhardete, e o brasão estadual ao centro. O primeiro brasão, criado pela Lei nº 3, de 29 de junho de 1892, era parecido com o atual, mas tinha a estrela dentro do escudo e outra postura da águia. Segundo o Flags of the World, essa bandeira aparece em jornais e revistas das décadas de 1920 e 1930, mas não foi instituída por lei.

    Sem lei específica para a bandeira (uso de fato); brasão criado pela Lei nº 3, de 29 de junho de 1892

    Fontes: State of Rio de Janeiro (Brazil) - Flags of the World; Bandeira do estado do Rio de Janeiro - Wikipédia; Brasão do estado do Rio de Janeiro - Wikipédia

  3. 1937–1947

    Símbolos estaduais proibidos

    A Constituição de 10 de novembro de 1937 determinou que não haveria outras bandeiras, hinos, escudos e armas além dos nacionais, e o estado deixou de usar bandeira e brasão próprios. A Constituição federal de 1946 voltou a permitir símbolos estaduais.

    Constituição federal de 1937, art. 2º

    Leia sobre a queima das bandeiras estaduais em 1937

    Fontes: Constituição dos Estados Unidos do Brasil de 1937 - Planalto; Constituição dos Estados Unidos do Brasil de 1946 - Planalto; Bandeira do estado do Rio de Janeiro - Wikipédia; State of Rio de Janeiro (Brazil) - Flags of the World

  4. 1947–1965

    Volta da antiga bandeira, ainda sem lei

    Depois da nova Constituição estadual de 1947, a antiga bandeira esquartelada voltou a ser usada, sem regulamentação. Em 1963, a Lei nº 5.138, de 7 de fevereiro, criou um novo brasão, e em 1965 a Lei nº 5.588 deu nova descrição ao brasão e instituiu por lei a bandeira atual, que manteve o campo esquartelado de branco e azul-celeste.

    Fontes: Bandeira do estado do Rio de Janeiro - Wikipédia; State of Rio de Janeiro (Brazil) - Flags of the World; Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 5.588, de 1965 - Wikisource

  5. 1960–1975

    Bandeira do estado da Guanabara

    Bandeira do estado da Guanabara (1960–1975)
    Imagem: Wikimedia Commons, Domínio público

    A antiga capital federal virou o estado da Guanabara em 1960, separado do estado do Rio de Janeiro. Sua bandeira era a da cidade do Rio de Janeiro (branca, com aspa azul e o brasão municipal ao centro), com uma estrela branca acrescentada à coroa mural. A Lei Complementar nº 20/1974 uniu os dois estados a partir de 15 de março de 1975, com o nome de Estado do Rio de Janeiro, e a bandeira de 1965 do antigo estado passou a valer para todo o novo estado.

    Fusão: Lei Complementar federal nº 20, de 1º de julho de 1974, art. 8º

    Fontes: Former State of Guanabara (Brazil) - Flags of the World; Lei Complementar nº 20, de 1º de julho de 1974 - Planalto; State of Rio de Janeiro (Brazil) - Flags of the World; Arquivo: Bandeira do estado da Guanabara (1960–1975).svg - Wikimedia Commons

Brasão

O brasão atual foi criado pela Lei nº 5.138, de 7 de fevereiro de 1963, e recebeu descrição e interpretação definitivas na Lei nº 5.588, de 5 de outubro de 1965, assinada pelo governador general Paulo Francisco Torres; a revisão é atribuída ao heraldista Alberto Rosa Fioravanti. O escudo é oval, a forma usada pelo clero, para simbolizar os anseios cristãos do povo fluminense. A parte de cima, azul, representa o céu (justiça, verdade e lealdade) e traz a silhueta da Serra dos Órgãos, com o pico Dedo de Deus; a parte de baixo é verde, representando a Baixada Fluminense, e de novo azul, lembrando o mar das praias. Uma corda de ouro contorna o escudo e simboliza a união dos fluminenses.

Sobre o escudo há uma águia de asas abertas, prestes a voar, que representa o governo forte, honesto e justo. Ela pousa num escudo redondo azul com a data "9 de abril de 1892", da promulgação da primeira Constituição do estado, e o lema "Recte Rempublicam Gerere" (gerir a coisa pública com retidão), além de uma estrela de prata que, segundo a lei, representa a capital. Uma haste de cana e um ramo de cafeeiro com frutos, os principais produtos da terra, servem de apoio, e um listel de prata traz "ESTADO DO RIO DE JANEIRO" em preto.

No alto, como timbre, fica uma estrela de prata que representa o estado na Bandeira Nacional. O primeiro brasão estadual, criado pela Lei nº 3, de 29 de junho de 1892, já tinha desenho parecido, mas com a estrela dentro do escudo; ele foi proibido pela Constituição de 1937. Pela lei de 1965, o brasão é obrigatório nos documentos oficiais e fica no centro da bandeira.

Adoção: 7 de fevereiro de 1963 (descrição atual de 5 de outubro de 1965) · Lei nº 5.138/1963; Lei nº 5.588/1965

Fontes: Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 5.588, de 1965 - Wikisource; Brasão e Hinos - Governo do Estado do Rio de Janeiro (cópia de 2007 no Internet Archive); State of Rio de Janeiro (Brazil) - Flags of the World; Brasão do estado do Rio de Janeiro - Wikipédia; Arquivo: Brasão do estado do Rio de Janeiro.svg - Wikimedia Commons

Brasão do Rio de Janeiro
Imagem: Wikimedia Commons, Domínio público

O que as fontes discordam

Nem todas as fontes contam a mesma história. Estes são os pontos em que elas divergem ou deixam lacunas; os números remetem às referências no fim da página.

  • Estrela do timbre. A transcrição da Lei nº 5.588/1965 no Wikisource fala na “estrela Delta, de prata, representante do Estado do Rio, na Bandeira Nacional”. A Wikipédia identifica a estrela como Beta Crucis (Mimosa); a diferença pode estar ligada a mudanças na distribuição das estrelas da Bandeira Nacional. [1][4][5]
  • Data da lei. O título da Lei nº 5.588 traz a data de 5 de outubro de 1965, mas o texto foi assinado em Niterói em 6 de outubro de 1965. [1][2]
  • Fusão de 1975. As fontes consultadas não registram um ato que tenha confirmado a bandeira de 1965 depois da fusão com o estado da Guanabara, em 1975; a Wikipédia a trata como a bandeira atual do estado. [4]
  • Divisão do brasão. A Lei nº 5.588/1965 descreve o brasão com uma parte superior azul, uma parte verde e uma faixa azul que lembra o mar. A Wikipédia descreve as divisões com outras cores: azul-marinho, verde-claro, bege-escuro e azul-celeste. [1][5][4]

Referências

  1. Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 5.588/1965 - Wikisource
  2. Lei nº 5.588/1965 - Lei da Bandeira do Rio de Janeiro (transcrição) - Mundo das Bandeiras
  3. Esperança, paz, justiça e lealdade simbolizam a bandeira do Rio de Janeiro - TV Senado
  4. Bandeira do estado do Rio de Janeiro - Wikipédia
  5. Brasão do estado do Rio de Janeiro - Wikipédia
  6. Rio de Janeiro (estado) - Wikipédia
  7. Lei Complementar Federal nº 20/1974 - Wikipédia
  8. Arquivo: Bandeira do estado do Rio de Janeiro.svg - Wikimedia Commons