Maranhão

Bandeira do Maranhão
Capital
São Luís
Estado desde
15 de novembro de 1889
Bandeira atual
21 de dezembro de 1889 · Decreto nº 6/1889

A bandeira do Maranhão foi criada no século XIX pelo poeta Joaquim de Sousa Andrade, conhecido como Sousândrade, que se inspirou na bandeira dos Estados Unidos.

Ela foi adotada pelo Decreto nº 6, de 1889, assinado pelo governador Pedro Augusto Tavares Junior, nomeado pelo Governo Provisório da República. O decreto justifica a escolha das cores pela necessidade de representar as três diferentes raças que compõem a população do estado.

Durante o Estado Novo, a Constituição de 1937 aboliu os símbolos estaduais. A bandeira foi restaurada pela Lei nº 3.210, de 19 de novembro de 1971, com o desenho original.

Composição

O decreto descreve a bandeira como um retângulo formado por nove listras horizontais intercaladas: quatro brancas, três vermelhas (encarnadas) e duas pretas. As listras vermelhas ocupam a primeira, a do meio e a última posição.

No canto superior junto à haste há um quadrado azul com uma estrela branca no centro. Esse quadrado ocupa um terço do comprimento e metade da largura da bandeira. A proporção da bandeira é 2:3.

As três cores das listras representam os grupos étnicos que formaram a população maranhense: o branco representa os brancos, o preto representa os negros e o vermelho representa os indígenas.

O quadrado azul representa o céu, e a estrela branca de cinco pontas representa o Maranhão como integrante da federação. Segundo a Wikipédia, trata-se da estrela Beta da constelação de Escorpião, que representa o estado na Bandeira Nacional.

Bandeira do Maranhão

Cores

A bandeira do Maranhão usa as cores vermelho, branco, preto e azul.

  • Vermelho: Representa os indígenas.
  • Branco: Representa os brancos (europeus).
  • Preto: Representa os negros (africanos).
  • Azul: Representa o céu.

Na Bandeira Nacional

Cada estrela da Bandeira Nacional corresponde a uma unidade da federação. A estrela do Maranhão é Beta do Escorpião, de 3ª grandeza, na constelação do Escorpião.

Fonte: Anexo da Lei nº 8.421/1992 (correspondência das estrelas) - Planalto

Bandeiras anteriores

Bandeiras usadas antes da atual do Maranhão, em ordem cronológica: oficiais, de movimentos políticos ou de uso sem ato oficial, conforme cada fonte.

  1. Século XIX (época provincial)

    Galhardete azul-vermelho-azul da província (não oficial)

    Galhardete azul-vermelho-azul da província (não oficial) (Século XIX (época provincial))
    Imagem: Wikimedia Commons, Domínio público

    Tribanda vertical azul, vermelha e azul. Segundo o Flags of the World, esse era o desenho do galhardete (flâmula) que os navios mercantes do Maranhão usavam para indicar a província de origem, registrado no álbum de pavilhões da Marinha francesa de 1858. A Wikipédia o apresenta como bandeira não oficial da província, usada até 1889.

    Fontes: Brazilian Galhardetes - 19th Century Merchant Ship Pennants - Flags of the World; Bandeira do Maranhão - Wikipédia; Arquivo:Bandeira Província do Maranhão.svg - Wikimedia Commons

  2. 1937–1947

    Símbolos estaduais abolidos no Estado Novo

    A bandeira criada em 1889 deixou de ser usada quando a Constituição de 10 de novembro de 1937 determinou que não haveria outras bandeiras, hinos, escudos e armas além dos nacionais; segundo o Flags of the World, citando Arthur Luponi, a proibição foi aplicada no Maranhão pelo interventor federal em 27 de novembro de 1937. O mesmo site informa que a bandeira e os demais símbolos voltaram na forma anterior com a Constituição estadual de 28 de julho de 1947, e que a Lei nº 3.210, de 19 de novembro de 1971, hoje em vigor, não mudou o desenho de 1889; a Wikipédia atribui a restauração a essa lei de 1971.

    Constituição dos Estados Unidos do Brasil de 10 de novembro de 1937, art. 2º

    Leia sobre a queima das bandeiras estaduais em 1937

    Fontes: Constituição dos Estados Unidos do Brasil de 1937 - Planalto; Maranhão (Brazil) - Flags of the World; Bandeira do Maranhão - Wikipédia

Brasão

Segundo a página de símbolos do Governo do Maranhão, o escudo estadual apresenta, contornado por uma moldura, um círculo dividido em quatro partes. As duas da direita, em verde e amarelo, representam as cores nacionais; as duas da esquerda mostram, na parte superior, a bandeira maranhense e, na inferior, o emblema da instrução, formado por um pergaminho atravessado por uma pena.

A Wikipédia acrescenta que o contorno do escudo segue o do escudo da Confederação Suíça e é limitado por molduras de estilo barroco, que o emblema da instrução aparece em meio a raios de luz e que o conjunto é encimado por uma coroa de louros, com molduras, ornatos e coroa em dourado. Em 1933, Clóvis Ribeiro já descrevia o brasão maranhense com o pergaminho, a pena, a coroa de louros e os quartéis com a bandeira do estado e com o verde e o amarelo.

De acordo com a Wikipédia, o escudo foi criado pelo Decreto nº 58, de 30 de dezembro de 1905, do vice-governador em exercício Alexandre Colares Moreira Júnior, e mantido pela Lei nº 416, de 27 de agosto de 1906, sancionada pelo governador Benedito Pereira Leite; o modelo original traz a assinatura do desenhista Lucílio.

Adoção: 30 de dezembro de 1905 (mantido em 27 de agosto de 1906), segundo a Wikipédia · Decreto nº 58/1905 e Lei nº 416/1906

Fontes: Símbolos Estaduais - Governo do Maranhão (cópia no Internet Archive, 2009); Símbolos do Estado - Governo do Maranhão (cópia no Internet Archive, 1999); Brazões e Bandeiras do Brasil, de Clóvis Ribeiro (1933) - Internet Archive; Brasão do Maranhão - Wikipédia; Arquivo:Brasão do Maranhão.svg - Wikimedia Commons

Brasão do Maranhão
Imagem: Wikimedia Commons, Domínio público

O que as fontes discordam

Nem todas as fontes contam a mesma história. Estes são os pontos em que elas divergem ou deixam lacunas; os números remetem às referências no fim da página.

  • Data de adoção. O texto do Decreto nº 6 no Wikisource, transcrito do livro “Brazões e Bandeiras do Brasil”, de Clóvis Ribeiro (1933), traz a data de 21 de dezembro de 1889. A ABrasOFFA, a Wikipédia em inglês e o quadro-resumo da Wikipédia em português dão 6 de dezembro, e o corpo do artigo em português fala em 29 de dezembro. [1][5][6][4]
  • Significado das cores. A página oficial do Governo do Maranhão (cópia arquivada) e a ABrasOFFA associam o vermelho aos indígenas, o branco aos portugueses e o preto aos africanos. A Wikipédia em inglês inverte a correspondência entre o vermelho e o preto. [9][5][6]
  • Restauração de 1971. A abolição da bandeira no Estado Novo e sua restauração pela Lei nº 3.210/1971 são informadas pela Wikipédia; as fontes consultadas não trazem o texto dessa lei. [4]

Referências

  1. Decreto Estadual do Maranhão nº 6 de 1889 - Wikisource
  2. Bandeira maranhense homenageia as etnias que formam a população do estado - TV Senado
  3. Decreto nº 1, de 15 de novembro de 1889 - Planalto
  4. Bandeira do Maranhão - Wikipédia
  5. Maranhão - ABrasOFFA
  6. Flag of Maranhão - Wikipedia (en)
  7. Arquivo:Bandeira do Maranhão.svg - Wikimedia Commons
  8. Maranhão - Cola da Web
  9. Símbolos do Estado - Governo do Maranhão (cópia no Internet Archive)