Paraíba

Capital: João Pessoa
Estado desde: 15 de novembro de 1889
Bandeira atual: 25 de setembro de 1930 · Lei nº 704/1930

A bandeira atual da Paraíba foi criada depois do assassinato do governador João Pessoa Cavalcanti de Albuquerque, em Recife, em 1930. Ela faz referência à recusa de João Pessoa em apoiar Júlio Prestes, candidato à Presidência da República indicado pelo presidente Washington Luís, na época da alternância entre São Paulo e Minas Gerais conhecida como política do café com leite.

A bandeira foi instituída pela Lei Estadual nº 704, de 25 de setembro de 1930. O governador Álvaro Pereira de Carvalho vetou o projeto em 23 de setembro de 1930, mas a lei foi promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa.

A Constituição Federal de 1937 aboliu os símbolos estaduais. A bandeira foi restabelecida com base no art. 139 da Constituição Estadual de 1947 e confirmada em 26 de julho de 1965, no governo de Pedro Moreno Gondim, pelo ato nº 3.919. A Lei nº 3.489, de 30 de agosto de 1967, revalidou a legislação estadual sobre os símbolos.

Antes dela, entre 1907 e 1922, o estado usou uma bandeira com listras horizontais verdes e brancas e um brasão central com a data de 5 de agosto de 1585, data da fundação da Paraíba. A Constituição Estadual de 1989 define a bandeira, o hino e o brasão como símbolos do estado.

Composição

A bandeira é retangular, na proporção de 7:10, dividida verticalmente em preto e vermelho: o preto ocupa o terço junto ao mastro e o vermelho, os outros dois terços. Pela Lei nº 704/1930, 'a bandeira terá dois terços de côr rubra e um de côr negra, ficando esta do lado do mastro'.

No centro da parte vermelha está escrita em branco a palavra 'NEGO', primeira pessoa do singular do presente do indicativo do verbo 'negar'. A palavra representa a recusa ao sucessor indicado por Washington Luís. Na lei de 1930, ela era escrita com acento ('Négo') e devia ocupar um vigésimo do todo.

O preto representa o luto pela morte de João Pessoa, e o vermelho, a Aliança Liberal, movimento político ao qual ele pertencia.

Cores

A bandeira da Paraíba usa as cores preto, vermelho e branco.

Preto: O luto pela morte de João Pessoa.
Vermelho: A Aliança Liberal.

Na Bandeira Nacional

Cada estrela da Bandeira Nacional corresponde a uma unidade da federação. A estrela da Paraíba é Capa do Escorpião, de 3ª grandeza, na constelação do Escorpião.

Fonte: Anexo da Lei nº 8.421/1992 (correspondência das estrelas) - Planalto

Bandeiras anteriores

Bandeiras usadas antes da atual da Paraíba, em ordem cronológica: oficiais, de movimentos políticos ou de uso sem ato oficial, conforme cada fonte.

1817
Bandeira da Paraíba na Revolução de 1817
Imagem: Wikimedia Commons, Domínio público
Ao aderir à revolução republicana de 1817, o Governo Provisório da Paraíba do Norte adotou, em 1º de abril, uma bandeira 'de união e amizade com o Estado de Pernambuco': branca, com as mesmas armas da bandeira pernambucana, mas sem o 'listão azul' que distinguia esta.
Decreto do Governo Provisório da Paraíba do Norte, de 1º de abril de 1817
Fontes: Documentos Históricos, v. CI: Revolução de 1817 (Biblioteca Nacional, 1953), p. 81 - cópia do Internet Archive; Bandeira da Paraíba - Wikipédia; Flag of Paraíba - Wikipedia (en)
1907–1922
Primeira bandeira republicana
Imagem: Wikimedia Commons, Domínio público
Criada no governo de Monsenhor Walfredo Leal pela Lei nº 266, de 21 de setembro de 1907, que também adotou as armas do estado. Tinha fundo listrado de verde e branco e, no centro, um círculo amarelo com o escudo estadual e a data de 5 de agosto de 1585, então considerada a da fundação da Paraíba. Foi extinta pelo governador Sólon de Lucena pela Lei nº 553, de 7 de novembro de 1922, seguindo um movimento nascido no Paraná para acabar com as bandeiras estaduais.
Lei nº 266, de 21 de setembro de 1907
Fontes: Símbolos do IHGP: Bandeira - Instituto Histórico e Geográfico Paraibano (cópia do Internet Archive, 11/10/2023); Bandeira da Paraíba: a história do 'Nego' - Jornal da Paraíba; Bandeira da Paraíba - Wikipédia; Paraíba (Brazil) - Flags of the World
1922–1930
Sem bandeira estadual
Depois da Lei nº 553/1922, a Paraíba ficou sem bandeira própria. Em 1922, o presidente do Paraná, Caetano Munhoz da Rocha, havia extinguido a bandeira do seu estado e proposto aos demais que abolissem as bandeiras locais; a Paraíba foi um dos estados que seguiram o apelo.
Lei nº 553, de 7 de novembro de 1922 (extinção)
Fontes: Símbolos do IHGP: Bandeira - Instituto Histórico e Geográfico Paraibano (cópia do Internet Archive, 11/10/2023); Brazões e Bandeiras do Brasil (Clóvis Ribeiro, 1933), cap. IX - Internet Archive; Paraíba - ABrasOFFA
1930–1937
Bandeira do "NÉGO", com acento
Imagem: Wikimedia Commons, Domínio público (CC0)
Criada por proposta do deputado Generino Maciel depois do assassinato de João Pessoa: dois terços vermelhos e um terço preto, junto ao mastro, com a palavra 'Négo' em branco na parte vermelha, ocupando um vigésimo do todo. O presidente do estado, Álvaro Pereira de Carvalho, vetou o projeto em 23 de setembro de 1930, e a lei foi promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa. A diferença para a bandeira atual é o acento agudo na palavra.
Lei nº 704, de 25 de setembro de 1930
Fontes: Brazões e Bandeiras do Brasil (Clóvis Ribeiro, 1933), p. 163–164 - Internet Archive; Bandeira da Paraíba - Wikipédia; Paraíba (Brazil) - Flags of the World
1937–1947
Símbolos estaduais extintos pelo Estado Novo
A Constituição Federal de 10 de novembro de 1937 extinguiu a bandeira, as armas, o hino e os selos da Paraíba, ao determinar que não haveria outros símbolos além dos nacionais. Eles foram restabelecidos pelo parágrafo único do art. 139 da Constituição Estadual de 1947.
Constituição Federal de 1937, art. 2º (extinção); Constituição Estadual de 1947, art. 139, parágrafo único (restabelecimento)
Leia sobre a queima das bandeiras estaduais em 1937
Fontes: Lei nº 3.489, de 30 de agosto de 1967 - Dispõe sobre símbolos e feriados estaduais - Assembleia Legislativa da Paraíba; Constituição dos Estados Unidos do Brasil, de 10 de novembro de 1937 - Planalto; Bandeira da Paraíba - Wikipédia
1947–data incerta
Bandeira restabelecida, ainda com "NÉGO"
Imagem: Wikimedia Commons, Domínio público (CC0)
Restabelecida pela Constituição Estadual de 1947, a bandeira foi oficializada de novo em 26 de julho de 1965 pelo governador Pedro Moreno Gondim, por meio do ato nº 3.919, ainda com o acento agudo no 'e'. A Lei nº 3.489, de 30 de agosto de 1967, revalidou a legislação estadual sobre os símbolos. Mais tarde, a palavra passou a ser escrita 'NEGO', sem acento; a data dessa mudança não foi confirmada em fonte oficial.
Constituição Estadual de 1947, art. 139; ato nº 3.919, de 26 de julho de 1965; Lei nº 3.489, de 30 de agosto de 1967
Fontes: Bandeira da Paraíba: a história do 'Nego' - Jornal da Paraíba; Lei nº 3.489, de 30 de agosto de 1967 - Dispõe sobre símbolos e feriados estaduais - Assembleia Legislativa da Paraíba; Paraíba - ABrasOFFA; Flag of Paraíba - Wikipedia (en)

Brasão

As armas da Paraíba foram adotadas pela Lei nº 266, de 21 de setembro de 1907, no governo de Monsenhor Walfredo Leal, a mesma lei que criou a primeira bandeira republicana do estado; o desenho é atribuído a Genésio de Andrade. Segundo o texto da lei transcrito pela Wikipédia, é um escudo com três ângulos na parte de cima e um na de baixo, com dezesseis estrelas: quinze em volta e uma no alto, com o barrete frígio no centro, representando a divisão do estado em comarcas.

O fundo do escudo mostra duas paisagens: um trecho do litoral com o sol nascente e um campo de criação com rebanho e pastor. Em volta, uma ramagem de cana-de-açúcar e algodoeiro, entrelaçada por uma faixa com a legenda '5 de agosto de 1585', data então considerada a da fundação da Paraíba; a Lei nº 3.489/1967 fez do 5 de agosto um feriado estadual, 'em comemoração à fundação da Paraíba, em 1585'.

Como a lei não definiu as cores com rigor heráldico, o brasão mudou de aspecto ao longo do tempo; segundo a Wikipédia, o traço atual se baseia num desenho de José Wasth Rodrigues publicado no livro de Clóvis Ribeiro (1933), que considerava o brasão uma 'scena pastoril muito singela'. As armas foram extintas pela Constituição Federal de 1937, restabelecidas pela Constituição Estadual de 1947 e revalidadas pela Lei nº 3.489/1967. A Constituição Estadual de 1989 (art. 5º, § 3º) inclui o brasão entre os símbolos do estado.

Adoção: 21 de setembro de 1907 · Lei nº 266/1907

Fontes: Brasão da Paraíba - Wikipédia; Lei nº 3.489, de 30 de agosto de 1967 - Dispõe sobre símbolos e feriados estaduais - Assembleia Legislativa da Paraíba; Constituição do Estado da Paraíba (1989), art. 5º - Assembleia Legislativa da Paraíba; Símbolos do IHGP: Bandeira - Instituto Histórico e Geográfico Paraibano (cópia do Internet Archive, 11/10/2023); Brazões e Bandeiras do Brasil (Clóvis Ribeiro, 1933) - Internet Archive

O que as fontes discordam

Nem todas as fontes contam a mesma história. Estes são os pontos em que elas divergem ou deixam lacunas; os números remetem às referências no fim da página.

Significado das cores. Segundo a Wikipédia em português e o Jornal da Paraíba, o preto representa o luto pela morte de João Pessoa e o vermelho, a Aliança Liberal. Para a ABrasOFFA, o vermelho é o sangue de João Pessoa; a Wikipédia em inglês concorda e acrescenta que o preto representa a luta do povo após o assassinato. Nenhuma das fontes consultadas explica o branco. [4][6][7][5]
Data de adoção. A Wikipédia em inglês aponta 30 de agosto de 1967, data da Lei nº 3.489, como a da adoção formal da bandeira. Para a Wikipédia em português, que transcreve a lei de 1930, a bandeira foi instituída pela Lei nº 704, de 25 de setembro de 1930. [5][4][3]
Grafia de “Nego”. Segundo a Wikipédia em inglês, a palavra passou de “Négo” para “Nego”, sem acento, em 1971. A ABrasOFFA diz que o acento foi usado até 1965. [5][7]
Ato de 1965. O ato nº 3.919, de 26 de julho de 1965, que confirmou a bandeira, aparece como lei na Wikipédia e como decreto no Jornal da Paraíba. [4][6]

Composição

Cores

Na Bandeira Nacional

Bandeiras anteriores

Bandeira da Paraíba na Revolução de 1817

Primeira bandeira republicana

Sem bandeira estadual

Bandeira do "NÉGO", com acento

Símbolos estaduais extintos pelo Estado Novo

Bandeira restabelecida, ainda com "NÉGO"

Brasão

O que as fontes discordam

Referências