Mato Grosso

Capital: Cuiabá
Estado desde: 15 de novembro de 1889
Bandeira atual: 31 de janeiro de 1890 · Decreto nº 2/1890

A bandeira de Mato Grosso foi instituída pelo Decreto nº 2, de 31 de janeiro de 1890, assinado em Cuiabá pelo brigadeiro Antônio Maria Coelho, governador do estado por aclamação do povo e nomeação do Governo Provisório da República. O decreto determinava que a bandeira fosse hasteada nos dias de gala, abaixo da bandeira nacional.

Antônio Maria Coelho, mais tarde marechal e Barão de Amambaí, foi o primeiro governador do estado no período republicano e participou da Guerra do Paraguai. A bandeira foi criada 73 dias depois da Proclamação da República e é considerada uma das mais antigas entre as bandeiras estaduais do país.

A bandeira foi abolida pela Lei nº 1.046, de 8 de outubro de 1929, e restabelecida pelo art. 140 da Constituição do Estado de Mato Grosso de 11 de julho de 1947, mantendo desde então o desenho de 1890.

A Constituição Estadual de 1989, em seu art. 19, define como símbolos estaduais a bandeira, o selo e o brasão de armas em uso na data de sua promulgação, além do hino estabelecido em lei.

Composição

Segundo o decreto de 1890, a bandeira é azul, com um losango branco, tendo no centro deste uma esfera ou globo verde e uma estrela amarela cujos raios tocam a circunferência da esfera. A proporção é de 7:10.

A estrela amarela remete a Sirius, estrela da constelação do Cão Maior que representa Mato Grosso na bandeira nacional.

As cores são as mesmas da bandeira do Brasil. O azul representa o céu; o branco, a paz; o verde, a extensão territorial e a natureza; e o amarelo da estrela, o ideal republicano e as riquezas minerais, como o ouro.

Cores

A bandeira de Mato Grosso usa as cores azul, branco, verde e amarelo.

Azul: O céu.
Branco: A paz.
Verde: A extensão territorial e a natureza do estado.
Amarelo: O ideal republicano e as riquezas minerais, como o ouro.

Na Bandeira Nacional

Cada estrela da Bandeira Nacional corresponde a uma unidade da federação. A estrela de Mato Grosso é Sirius (Alfa do Cão Maior), de 1ª grandeza, na constelação do Cão Maior.

Fonte: Anexo da Lei nº 8.421/1992 (correspondência das estrelas) - Planalto

Bandeiras anteriores

Bandeiras usadas antes da atual de Mato Grosso, em ordem cronológica: oficiais, de movimentos políticos ou de uso sem ato oficial, conforme cada fonte.

1890–1929
Bandeira original do Decreto nº 2/1890
Imagem: Wikimedia Commons, Domínio público
Tinha o mesmo desenho da bandeira atual: campo azul, losango branco e, no centro, uma esfera verde com uma estrela amarela cujos raios tocam a circunferência da esfera. O decreto, assinado pelo governador Antônio Maria Coelho, mandava hasteá-la nos dias de gala, abaixo da bandeira nacional. Vigorou até 8 de outubro de 1929, quando a Lei nº 1.046 a aboliu.
Decreto nº 2, de 31 de janeiro de 1890
Fontes: Decreto Estadual nº 2, de 31 de janeiro de 1890 (Mato Grosso) - Wikisource; Símbolos Estaduais - Polícia Militar de Mato Grosso; Bandeira de Mato Grosso é um dos símbolos mais antigos do país - Governo de Mato Grosso (cópia do Internet Archive, 07/11/2022); Mato Grosso (Brazil) - Flags of the World
1929–1937
Bandeira abolida pela Lei nº 1.046/1929
A Lei nº 1.046, de 8 de outubro de 1929, da Assembleia Legislativa, revogou o decreto de 1890 e aboliu a bandeira estadual. A partir daí, o estado deixou de ter bandeira própria.
Lei nº 1.046, de 8 de outubro de 1929 (abolição)
Fontes: Símbolos Estaduais - Polícia Militar de Mato Grosso; Mato Grosso (Brazil) - Flags of the World; Brazões e Bandeiras do Brasil (Clóvis Ribeiro, 1933), p. 160 - Internet Archive; Bandeira de Mato Grosso - Wikipédia
1937–1947
Símbolos estaduais proibidos pelo Estado Novo
Com o golpe de 1937, os estados perderam o direito de ter símbolos próprios: a Constituição de 10 de novembro de 1937 determinou que não haveria outras bandeiras, hinos, escudos e armas além dos nacionais. A Constituição Federal de 1946 voltou a permitir símbolos estaduais, e o art. 140 da Constituição do Estado, de 11 de julho de 1947, restabeleceu a bandeira de 1890 e o brasão de 1918.
Constituição Federal de 1937, art. 2º (proibição); Constituição Federal de 1946, art. 195, parágrafo único, e Constituição Estadual de 1947, art. 140 (restabelecimento)
Leia sobre a queima das bandeiras estaduais em 1937
Fontes: Símbolos Estaduais - Polícia Militar de Mato Grosso; Constituição dos Estados Unidos do Brasil, de 10 de novembro de 1937 - Planalto; Constituição dos Estados Unidos do Brasil, de 18 de setembro de 1946 - Planalto; Mato Grosso (Brazil) - Flags of the World

Brasão

O brasão de armas de Mato Grosso foi criado pela Resolução nº 799, de 14 de agosto de 1918, sancionada por Dom Francisco de Aquino Corrêa, bispo de Prusíade e presidente do estado. É um escudo de estilo português, com a ponta redonda: embaixo, um campo verde (sinople) com um morro de ouro de dois cabeços; o resto do escudo é um céu azul (blau). No alto aparece um braço armado que empunha uma bandeira de flâmula quadridentada com a Cruz da Ordem de Cristo, peça tirada do brasão da cidade de São Paulo como símbolo do bandeirante.

O timbre é uma fênix de ouro que renasce de uma fogueira vermelha (goles). Servem de suporte dois ramos floridos, um de seringueira e outro de erva-mate, unidos na base por uma fita com o lema 'Virtute Plusquam Auro', que o governo estadual traduz como 'Pela virtude mais do que pelo ouro' e define como 'uma mensagem de honra e dignidade'. O hino do estado, com letra do próprio Dom Aquino, cita a hévea (seringueira) e a erva-mate entre as riquezas de Mato Grosso e compara o progresso do estado à 'fênix que ainda timbra o teu nobre brasão'.

Como a resolução de 1918 não fixou as cores, o Decreto nº 5.003, de 29 de agosto de 1994, as oficializou: escudo azul com a ponta verde e o morro amarelo-ouro; braço armado em prata; cruz em vermelho; fênix amarelo-ouro, voltada para a sua direita, sobre fogueira vermelha; ramos em cores naturais (ramo marrom, folhas verdes e flores brancas), com a seringueira à direita; e fita vermelha com a legenda em dourado. Antes disso, o art. 140 da Constituição Estadual de 1947 já havia confirmado o brasão de 1918 depois do Estado Novo.

Adoção: 14 de agosto de 1918 · Resolução nº 799/1918 (cores oficializadas pelo Decreto nº 5.003/1994)

Fontes: Resolução estadual de Mato Grosso nº 799, de 14 de agosto de 1918 - Wikisource; Decreto nº 5.003, de 29 de agosto de 1994 - Oficializa as cores do Brasão de Armas do Estado de Mato Grosso - Polícia Militar de Mato Grosso; Símbolos oficiais - Governo de Mato Grosso (cópia do Internet Archive, 06/02/2023); Símbolos Estaduais - Polícia Militar de Mato Grosso; Brasão de Mato Grosso - Wikipédia; Brazões e Bandeiras do Brasil (Clóvis Ribeiro, 1933) - Internet Archive

Brasão de Mato Grosso — Imagem: Wikimedia Commons, Domínio público

O que as fontes discordam

Nem todas as fontes contam a mesma história. Estes são os pontos em que elas divergem ou deixam lacunas; os números remetem às referências no fim da página.

Significado das cores. O decreto de 1890 não explica as cores. Segundo a ABrasOFFA, o azul representa o céu do Rio de Janeiro na noite da Proclamação da República, e o losango branco, o positivismo (ou “a mulher e a República”); o Portal Mato Grosso traz uma interpretação diferente. [1][6][5]

Composição

Cores

Na Bandeira Nacional

Bandeiras anteriores

Bandeira original do Decreto nº 2/1890

Bandeira abolida pela Lei nº 1.046/1929

Símbolos estaduais proibidos pelo Estado Novo

Brasão

O que as fontes discordam

Referências