Bahia

Terra da Felicidade

Capital: Salvador
Estado desde: 15 de novembro de 1889
Bandeira atual: 26 de maio de 1889

A bandeira da Bahia foi proposta por Diocleciano Ramos, médico e professor da Faculdade de Medicina da Bahia, durante o Congresso Republicano realizado em Salvador em maio de 1889. Aprovado, o desenho passou a representar o Partido Republicano da Bahia.

Em 17 de novembro de 1889, quando a Bahia reconheceu a Proclamação da República, a bandeira foi hasteada no Forte de São Marcelo (Forte do Mar) pelo coronel Durval Vieira de Aguiar, comandante da Polícia. A primeira Constituição baiana, de 1891, não mencionava bandeira. Durante o Estado Novo (1937–1945), o uso de bandeiras estaduais foi proibido em todo o país.

O Decreto estadual nº 17.628, de 11 de junho de 1960, assinado pelo governador Juracy Magalhães, tornou obrigatória a presença da bandeira estadual em desfiles e seu hasteamento nos prédios públicos, ao lado da bandeira nacional. A Constituição estadual de 1967 reconheceu como símbolos do estado a bandeira, as armas e o hino em vigor.

A Constituição do Estado da Bahia de 1989 determina no art. 6º, § 2º, que “são símbolos do Estado a bandeira, o hino e as armas”. Nenhuma lei descreve o desenho em detalhe. O Decreto nº 13.487, de 2 de dezembro de 2011, assinado pelo governador Jaques Wagner, regula o uso e o hasteamento da bandeira estadual.

Composição

A bandeira tem quatro faixas horizontais, alternadamente brancas e vermelhas. Na forma mais usada, segundo o Flags of the World, a primeira e a terceira faixas são brancas e a segunda e a quarta, vermelhas. No canto superior esquerdo fica um retângulo azul com um triângulo branco no centro. Como não há descrição legal, algumas publicações indicam a proporção de 7:10.

As cores azul, vermelho e branco já apareciam nos símbolos da Revolta dos Búzios (Conjuração Baiana), de 1798, e estão presentes também nas bandeiras dos Estados Unidos e da França. A disposição em faixas horizontais com um cantão foi inspirada na bandeira dos Estados Unidos.

O triângulo branco é associado ao símbolo maçônico usado pela Inconfidência Mineira, o mesmo da bandeira de Minas Gerais, e ao ideal de “liberdade, igualdade, fraternidade” da Revolução Francesa.

Cores

A bandeira da Bahia usa as cores vermelho, branco e azul.

Vermelho: Uma das cores dos revolucionários baianos de 1798, ligadas aos ideais de liberdade e igualdade.
Branco: Uma das cores dos revolucionários baianos de 1798, ligadas aos ideais de liberdade e igualdade.
Azul: Uma das cores dos revolucionários baianos de 1798, ligadas aos ideais de liberdade e igualdade.

Na Bandeira Nacional

Cada estrela da Bandeira Nacional corresponde a uma unidade da federação. A estrela da Bahia é Gama do Cruzeiro do Sul, de 2ª grandeza, na constelação do Cruzeiro do Sul.

Fonte: Anexo da Lei nº 8.421/1992 (correspondência das estrelas) - Planalto

Bandeiras anteriores

Bandeiras usadas antes da atual da Bahia, em ordem cronológica: oficiais, de movimentos políticos ou de uso sem ato oficial, conforme cada fonte.

1798
Bandeira da Conjuração Baiana (Revolta dos Búzios)
Imagem: Wikimedia Commons, Domínio público
Em 12 de agosto de 1798, os conjurados se manifestaram em Salvador proclamando uma república, o fim da escravidão e dos privilégios e a redução de impostos; o movimento foi logo reprimido. A bandeira tinha três faixas verticais, azul, branca e azul, com uma grande estrela vermelha de cinco pontas no centro cercada por cinco estrelas menores. As fontes divergem sobre a posição das pontas das estrelas, e suas cores são apontadas como origem das cores da bandeira atual.
Fontes: Bahian Revolution of 1798 (Brazil) - Flags of the World; Bandeira da Bahia - Wikipédia; Arquivo:Flag Revolt of the Tailors.svg - Wikimedia Commons
1832
Bandeira da Federação do Guanais
Imagem: Wikimedia Commons, Domínio público
Na Revolução Federalista de agosto de 1832, liderada por Bernardo Miguel Guanais Mineiro, os revoltosos tomaram o Forte do Mar (Forte de São Marcelo), em Salvador, e no dia seguinte hastearam uma bandeira de três faixas verticais, branca, azul e branca; pouco depois se renderam. Em meados do século XX, Alberto Silva e Brás do Amaral defenderam que essa bandeira fosse adotada oficialmente pelo estado.
Fontes: Bahian Federalist Revolution of 1832 (Brazil) - Flags of the World; Bandeira da Bahia - Wikipédia; Arquivo:Flag Federation of the Guanais.svg - Wikimedia Commons
1837–1838
Bandeira da Sabinada (República Bahiense)
Imagem: Wikimedia Commons, Domínio público
Os revoltosos da Sabinada, liderados por Francisco Sabino Álvares da Rocha Vieira, declararam a independência da Bahia em 7 de novembro de 1837 e foram derrotados em 15 de março de 1838. A bandeira tinha três faixas verticais, azul, branca e azul, na tradição das bandeiras de 1798 e 1832.
Fontes: Sabinada Revolt of 1837-38 (Brazil) - Flags of the World; Bandeira da Bahia - Wikipédia; Arquivo:Flag of Sabinada.svg - Wikimedia Commons
Século XIX
Galhardete da Província da Bahia
Imagem: Wikimedia Commons, CC BY-SA 3.0, Rafazmr
No Império, os navios mercantes da Bahia indicavam a província de origem com um galhardete longo, de proporção aproximada 1:6, vermelho com três faixas diagonais brancas, segundo o álbum de pavilhões da Marinha francesa de 1858. Segundo a Wikipédia, a Coleção Carlos Piquet, do Museu Histórico Nacional, registra uma bandeira da província com o mesmo padrão.
Nenhum (não oficial)
Fontes: Brazilian Galhardetes - 19th Century Merchant Ship Pennants - Flags of the World; Bandeira da Bahia - Wikipédia; Arquivo:Galhardete Província da Bahia.svg - Wikimedia Commons
1937–1946
Proibição dos símbolos estaduais
A Constituição de 1937 (art. 2º) proibiu bandeiras, hinos, escudos e armas que não fossem os nacionais. A Constituição de 1946 voltou a permitir símbolos próprios aos estados, mas a Constituição baiana de 1947 restabeleceu apenas “as armas e o hino vigorantes até 1º de dezembro de 1937”, sem citar a bandeira. O uso da bandeira foi regulado pelo Decreto nº 17.628, de 11 de junho de 1960, e a Constituição estadual de 1967 a incluiu entre os símbolos do estado.
Constituição Federal de 1937, art. 2º
Leia sobre a queima das bandeiras estaduais em 1937
Fontes: Constituição dos Estados Unidos do Brasil, de 10 de novembro de 1937 (art. 2º) - Planalto; Constituição dos Estados Unidos do Brasil, de 18 de setembro de 1946 (art. 195) - Planalto; Constituição do Estado da Bahia, de 2 de agosto de 1947 (art. 2º, parágrafo único) - Legisla Bahia; Constituição do Estado da Bahia, de 14 de maio de 1967 (art. 3º) - Legisla Bahia; Bahia (Brazil) - Flags of the World; Bandeira da Bahia - Wikipédia

Brasão

Não se conhece ato que tenha criado o brasão da Bahia. Clóvis Ribeiro registrou em 1933 que ele já aparecia impresso no volume da coleção de leis do estado referente a 1891. O desenho mostrava as figuras do Trabalho e da República de mãos dadas sobre um escudo em que um marinheiro, na proa de uma embarcação, aponta para a terra próxima, em alusão ao descobrimento do Brasil. O timbre era uma estrela aureolada com a inscrição “Estado da Bahia”, e embaixo do escudo vinham o lema Per ardua surgo e a palavra “Brasil”.

Abolido em 1937 com os demais símbolos estaduais, o brasão foi restabelecido pela Constituição baiana de 1947, que retomou “as armas e o hino vigorantes até 1º de dezembro de 1937”. Segundo a Wikipédia, em algum momento depois de 1947 o desenho foi modificado: a bandeira nacional levada pela figura da República foi substituída pela bandeira da Bahia. As Constituições estaduais de 1967 (art. 3º) e de 1989 (art. 6º, § 2º) incluem as armas entre os símbolos do estado.

Na versão atual, segundo a Wikipédia, o escudo azul mostra um saveiro com a vela içada, em cuja proa um marujo acena com um lenço branco para a praia e o Monte Pascoal, primeira terra avistada pela esquadra de Pedro Álvares Cabral. À esquerda, um homem seminu com marreta, bigorna e roda representa o trabalho ou a indústria; à direita, uma mulher com barrete frígio, símbolo da liberdade, carrega a bandeira da Bahia e o triângulo maçônico, representando a República. O timbre é uma estrela aureolada que simboliza o estado, e o lema latino Per ardua surgo é traduzido como “pela dificuldade venço” ou “vencer apesar das dificuldades”.

Adoção: Em uso desde ao menos 1891 · Sem ato de criação conhecido; restabelecido pela Constituição estadual de 1947 (art. 2º, parágrafo único) e reconhecido pelas Constituições de 1967 (art. 3º) e 1989 (art. 6º, § 2º)

Fontes: Brazões e bandeiras do Brasil (Clóvis Ribeiro, 1933) - Internet Archive; Constituição do Estado da Bahia, de 2 de agosto de 1947 (art. 2º, parágrafo único) - Legisla Bahia; Constituição do Estado da Bahia, de 14 de maio de 1967 (art. 3º) - Legisla Bahia; Constituição do Estado da Bahia, de 5 de outubro de 1989 (art. 6º, § 2º) - Legisla Bahia; Brasão da Bahia - Wikipédia; Arquivo:Brasão do estado da Bahia.svg - Wikimedia Commons

Brasão da Bahia — Imagem: Wikimedia Commons, Domínio público

O que as fontes discordam

Nem todas as fontes contam a mesma história. Estes são os pontos em que elas divergem ou deixam lacunas; os números remetem às referências no fim da página.

Ordem das faixas. Segundo o Flags of the World, a forma mais usada tem a segunda e a quarta faixas vermelhas, como no desenho da Wikimedia Commons; a variante com a primeira e a terceira vermelhas, descrita pela Wikipédia em português, aparece em cartões dos anos 1930. Sem descrição legal do desenho, as fontes não fixam a ordem oficial. [8][4][7]
Autoria. A Wikipédia grafa o nome do autor da bandeira como Diocleciano Ramos; o Jornal do Sudoeste escreve Deocleciano. [4][5]
Data de criação. Segundo a Wikipédia, a bandeira foi proposta no Congresso Republicano em 25 de maio de 1889 e aprovada no dia seguinte. O Jornal do Sudoeste diz que ela foi apresentada em 26 de maio de 1889. [4][5]
Oficialização. As fontes consultadas não apontam um ato único de adoção oficial: a bandeira é usada desde 1889 e, segundo a Wikipédia e o Jornal do Sudoeste, teve o uso regulado por decreto em 1960 e foi reconhecida pela Constituição estadual de 1967. A Constituição de 1989 apenas a lista entre os símbolos do estado, e nenhuma lei descreve seu desenho, suas cores ou sua proporção. [4][5][1]
Proporção. A Wikipédia indica a proporção de 7:10, mas a classifica como “não necessariamente oficial”. O arquivo SVG da Wikimedia Commons usa a proporção 2:3. [4][7]

Composição

Cores

Na Bandeira Nacional

Bandeiras anteriores

Bandeira da Conjuração Baiana (Revolta dos Búzios)

Bandeira da Federação do Guanais

Bandeira da Sabinada (República Bahiense)

Galhardete da Província da Bahia

Proibição dos símbolos estaduais

Brasão

O que as fontes discordam

Referências